A polêmica sobre a terceirização da merenda escolar teve fim nesta quinta-feira (14). A secretária de Educação de Cascavel, Márcia Baldini, garante que o prefeito Leonaldo Paranhos descartou a possibilidade de terceirizar o serviço, realizado hoje por meio da gestão pública. O anúncio foi feito durante reunião do Comae (Conselho Municipal de Alimentação Escolar), no auditório da Secretaria de Saúde.
A decisão foi repassada pelo prefeito à secretária pouco antes de seu pronunciamento na reunião, por telefone, já que Paranhos está em Brasília. “A questão da terceirização acabou. O prefeito deu um ponto final nisto. Ele disse que só mexe na merenda escolar se for para melhorar a qualidade dela, e não mais terceirizar”, afirma Márcia, que já adiantou projeto de controle de estoque dos alimentos nas escolas e também no Setor de Nutrição Escolar do município para 2018.
A notícia pegou de surpresa os vários conselheiros que estavam no local. A presidente do Comae, Dionisia Filomena Cândido, parabeniza a iniciativa do prefeito e pede que ele permaneça com esta fala até o fim da gestão, em 2020. “Em todas as conversas que o Conselho teve com Paranhos a intenção dele era terceirizar. Por isso, embora estejamos felizes neste momento, vamos nos manter em estado de alerta”, diz.
O alerta, conforme Dionisia, ocorre por conta do histórico que o tema envolve. Há muitos anos, a terceirização da merenda escolar vem sendo combatida pelos mais diversos conselhos ligados à educação. A presidente lembra que o sistema atual gera despesas de R$ 12 milhões por ano aos cofres públicos, enquanto com a terceirização o montante passaria para R$ 20 milhões anuais.
Segundo a Secretaria de Educação, o valor investido no primeiro semestre deste ano na merenda foi de R$ 3,7 milhões.
A conselheira do Consans (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional), Sandra Aparecida Ratieri, se sente aliviada com a decisão de Paranhos. “Foi um importante passo”, diz.
MP e audiência pública
Antes do anúncio feito pela secretária, os conselheiros haviam se manifestado favoráveis à realização de uma audiência pública para discutir com a comunidade os prejuízos da terceirização e mostrar como funciona hoje a merenda escolar. Além disso, iriam acionar o Ministério Público na tentativa de evitar a interferência de uma gestão privada.
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Viagem desagradou
Em recente viagem a Indaiatuba (SP) e Chapecó (SC), representantes do Comae não gostaram do que viram. Conforme Dionisia, vários pontos vistos nas escolas das duas cidades estão em desacordo com o que é feito hoje em Cascavel. “Nesses locais, a dieta das crianças está sendo descumprida, o armazenamento de carnes é inadequado, os utensílios e materiais da cozinha estão enferrujados, as frutas estragadas, enfim, muita coisa errada”, conta.
A ex-secretária de Educação, Maristela Miranda, reforça que com base em todos os estudos de caso feitos pelo Conselho, a manutenção do sistema atual se justifica. “Na história da educação, as terceirizações iniciaram na década de 1990 e muito do que foi tentado não deu certo. A terceirização na área educacional não se efetiva, não se deve pensar nisto. É preciso muita prudência, pois estamos falando de formação”, comenta.
O papel da Agricultura Familiar
O cardápio da merenda escolar é preparado por nutricionistas do município. Os produtos utilizados no preparo dos alimentos são escolhidos a dedo para garantir a qualidade da merenda.
Mais de 30 itens são ofertados por meio de uma importante parceria entre a prefeitura e os agricultores familiares. Segundo Maristela, 80% dos alimentos são oriundos da Agricultura Familiar. “São produtos fresquinhos, orgânicos, sem falar que isso movimenta a economia local, mantém o homem no campo e melhora sua renda. Interromper isso seria um retrocesso”, afirma.
A ideia dos conselheiros é que a partir do ano que vem se trabalhe um projeto de lei coletivo – com a participação dos vereadores e dos conselhos – para que seja garantida a participação total da Agricultura Familiar no fornecimento de alimentos à merenda escolar, além da manutenção da gestão pública. “Só assim conseguiremos garantir a qualidade da merenda assim como é hoje. Isso também vai acabar com as discussões sobre terceirização que ocorrem a cada início de gestão”, explica Dionisia.
