Ponta Grossa – O mercado ilegal de cigarros alcançou, recentemente, índices alarmantes, apesar dos esforços das autoridades repressoras no combate a esse tipo de crime. O Brasil fecha 2017 com 48% do mercado de cigarros dominado por marcas ilegais, que entram pelas fronteiras brasileiras e trazem, de carona, o tráfico de drogas e armas e a violência para as cidades. Atacar o contrabando é uma medida extremamente efetiva para a recuperação econômica e colabora duramente para o fim do tráfico e do crime nas cidades.
Armas, drogas e os cigarros contrabandeados não nascem aqui. Eles atravessam juntos a fronteira com o Paraguai e chegam à sociedade pelas mãos dos criminosos. Quem ganha é o crime organizado e quem perde são os brasileiros. Além da criminalidade, essas práticas ilegais também geram perda na arrecadação de impostos, fomentam o desemprego, impactam a competitividade das empresas no Brasil e prejudica a saúde dos consumidores.
Os cigarros contrabandeados oriundos do Paraguai possuem elevadas concentrações de elementos tóxicos, com valores de até 11 vezes superiores aos encontrados em cigarros legais brasileiro, segundo estudo da Universidade de Ponta Grossa. Ou seja, os cigarros paraguaios não seguem as diretrizes estabelecidas pela Anvisa e pela Vigilância Sanitária e, mesmo assim, são comercializados livremente por todo o País.
O aumento do contrabando tem acontecido por uma combinação de fatores: aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras. A faixa de fronteira brasileira corresponde a 27% do território nacional e o Brasil conta com mais de 1,7 milhão de quilômetros de rodovias que dão acesso a praticamente todo território nacional e aos países vizinhos, por isso, a necessidade de aumentar a fiscalização, inibir o ingresso e a distribuição desses produtos.
Fronteiras vazias
O Brasil tem mais de 24 mil quilômetros de fronteiras, sendo que os 1,7 milhões de quilômetros de rodovias dão acesso a praticamente todo território nacional e aos países vizinhos e a estrutura para controle de fronteiras e rotas muito é precária. Relatório do TCU de 2015 apontou a carência de agentes, frotas, infraestrutura, tecnologia e, principalmente, inteligente para inibir o ingresso de armas, drogas e contrabando.
Notícias Relacionadas
POLÍTICA
Renato Silva indica Rose Vascelai para a Secretaria de Assistência Social
CASCAVEL – O prefeito eleito de Cascavel para o próximo mandato, Renato Silva, fez um novo anúncio nesta quarta-feira, (11). Ele afirmou que Rose Vascelai será a titular da Secretaria de Assistência Social. Rose, que já atuou anteriormente à frente da mesma pasta, traz consigo ampla experiência na área. Ela reforça o compromisso da nova […]
APROVEITE
Mutirão Renegocia: ajuda para consumidores endividados
PARANÁ – A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), junto aos Procons municipais, participará da segunda edição do “Mutirão Renegocia!”. O evento acontecerá na próxima segunda e terça-feira, dias 16 e 17 de dezembro, sob coordenação da Secretaria Nacional do Consumidor […]
Outro fator é a alta carga tributária. Os impostos representam 80% do valor de um maço de cigarros, enquanto no Paraguai, os impostos pagos pelos fabricantes de cigarros são de apenas 16%. Sendo assim, é possível afirmar que a redução no contrabando de cigarros se transformaria em um aumento significativo na arrecadação de impostos.
Com isso, também verificamos que a estratégia tributária da Política Nacional de Controle do Tabaco não está cumprindo seu principal objetivo, que seria o de diminuir o consumo, mas sim está fomentando o comércio de cigarros ilegais no País, posto que a indústria nacional, devido à política tributária instaurada, não consegue concorrer com o mercado ilegal.
Preço é bem mais barato
O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, explica que as marcas paraguaias chegam a custar menos da metade do preço mínimo estabelecido por lei no Brasil. "O déficit causado pelo contrabando é altíssimo. A indústria legal é penalizada com os altos impostos e os comerciantes não estão conseguindo sobreviver à concorrência desleal. O País deixa de arrecadar recursos que poderiam ser investidos em outras áreas, inclusive na segurança", explicou Vismona.
"Combater o contrabando que tanto afeta e traz prejuízos para todo país é lutar a favor da vida e da dignidade do cidadão brasileiro, do desenvolvimento, de novos empregos para sociedade e mais segurança", concluiu Vismona.
