Opinião

Coluna ADI: Ratinho Junior, Copel e STF

Foto: Assessoria
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Investimentos

O governador Ratinho Junior disse que o Estado está ampliando os investimentos em infraestrutura para gerar mais empregos e desenvolvimento econômico, com um olhar voltado para a retomada das atividades pós-pandemia. “Não paramos nenhuma obra durante a pandemia. Esse foi um ponto fundamental do enfrentamento na área econômica. Sabemos que crescimento e geração de emprego passam necessariamente pela construção civil”, disse Ratinho Junior.

 

Demissão Incentivada

A Copel lançou um novo PDI (Programa de Demissão Incentivada) prevendo até R$ 74,8 milhões em indenizações, considerando 930 empregados que se enquadram nos requisitos. Na hipótese de adesão integral, a Copel estima uma redução de R$ 168,7 milhões em custos anuais a partir de 2021.

 

Mudança

O STF decidiu voltar a julgar ações penais e inquéritos no plenário e não mais nas turmas da Corte. Com isso, os processos referentes à Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma e serão analisados pelos 11 ministros. A proposta foi feita pelo presidente do STF, Luiz Fux, e aceita pelos demais colegas magistrados. Assim, os processos da Segunda Turma, onde há clara divisão sobre como julgar suspeitas de corrupção, poderão ser decididos por todos e não apenas por metade dos ministros.

 

Eleitores

Mais da metade dos eleitores curitibanos admitem optar por não votar em nenhum dos candidatos a prefeito da Capital paranaense, segundo pesquisa Ibope. A soma dos eleitores que declararam a intenção de não comparecer às urnas em 15 de novembro, anular ou votar em branco, chega a 52%, segundo o levantamento do instituto.

 

Justificativa

O Tribunal Superior Eleitoral já admite a possibilidade de não ter multa para quem não for votar por medo da covid-19. “A ideia é considerar uma justificativa legítima para o não comparecimento o temor da pandemia, mas vai ter que comparecer para justificar”, diz o presidente do TSE, Luis Roberto Barroso.

 

Exonerado

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, foi exonerado do cargo. Em agosto, o governo anunciou que o posto seria desativado com a criação do Ministério das Comunicações. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto.

 

Menor Preço

O presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), Juca Sloboda, participou da reunião por videoconferência da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná. Para Sloboda, a região dos Campos Gerais defende o interesse da população: o menor preço. “O modelo ideal para o Paraná é o do menor preço. Isso que traz benefício direto para todos, porque cobra uma tarifa menor para todo mundo”, disse.

 

Retorno Seguro

O MEC apresentou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro. O MEC ainda criou bandeiras coloridas para medir a escala da gravidade da transmissão de covid-19 em escolas.