Santa Helena – Depois de Guaíra e Terra Roxa, agora é a vez é de Santa Helena enfrentar percalços com a invasão de terras por indígenas, com uma possível demarcação em curso, a qual inclusive já teve pedido de interrupção feito por entidades municipalistas.
Há pouco mais de duas semanas representantes dessas entidades municipalistas, regionais e estaduais se reuniram no Município para discutir a crescente presença dos indígenas em áreas que reivindicam terem sido habitadas por seus antepassados. A situação, que não chega a ser uma novidade no Município, preocupa cada dia mais e de forma exponencial. Isso porque, do fim do ano passado para cá subiu para três o número de áreas invadidas por grupos que se dizem indígenas. Eles já somam cerca de 200 pessoas, mas cresce a cada semana.
Uma nova reunião emergencial foi agendada para as 9h desta quinta-feira na Prefeitura de Santa Helena. Esse será o assunto em pauta mais uma vez. Segundo informações do Município, todas as áreas ocupadas pertencem à Itaipu Binacional e um dos casos mais recentes foi a tentativa de invasão, no dia 14 de março, no Refúgio Biológico. Parte do grupo tentou entrar no refúgio, que é uma ilha, por terra, utilizando o acesso principal onde está a sede da Polícia Ambiental e outra parte chegou com um barco, possivelmente furtado de pescadores, informou a polícia. Durante a abordagem, o grupo disse que a tribo iria invadir e que “gostariam de liberação para passar”.
Cinco indígenas foram apreendidos e encaminhados à delegacia da Polícia Federal, acusados de invasão e depredação ao meio ambiente, já que destruíram parte da vegetação para abrir a trilha para acessar a ilha. A invasão foi impedida.
Os outros pontos ocupados se tratam da chamada Curva do Ogregon, outra área invadida está nas proximidades da Lagoa Seca e uma terceira ao lado do Porto de Santa Helena.
Em uma das invasões a Secretaria de Assistência Social registrou a chegada recente de cinco famílias, passando de dez para 15 famílias que, juntas, somam cerca 70 pessoas.
Outra preocupação recorrente diz respeito às áreas particulares agricultáveis. Membros de sindicatos que representam os produtores rurais também devem participar do encontro nesta quinta e reforçar o temor de perder suas terras.
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Os empresários de Santa Helena estão se organizando em apoio a uma manifestação dos produtores rurais contra a demarcação de áreas indígenas, nesta quinta-feira, na Praça Central, em frente à prefeitura. A intenção é mostrar o descontentamento dos proprietários rurais com relação à possível destinação de terras aos índios. Tendo em vista a importância do tema, a classe empresarial também se mobiliza.
A proposta defendida como meio de manifestação é que as empresas fiquem de portas fechadas no período das 8h às 10h de quinta-feira e que proprietários e colaboradores participem da mobilização na Praça Central, e liderada pelos produtores rurais.
Mais um barril de pólvora
O objetivo é que tanto a invasão quanto a demarcação de terras indígenas possam ser pacificadas e não virem um barril de pólvoras como ocorre em Guaíra e Terra Roxa, inclusive com riscos de confronto armado. Por lá, indígenas reivindicavam 10 mil hectares que, segundo eles, pertenciam a seus antepassados. Em março o Jornal O Paraná publicou, com exclusividade, um relatório elaborado por forças de segurança naquela região apontando possíveis fraudes na documentação de muitos ditos indígenas e que estariam servindo para referendar o processo de demarcação.
O relatório revela que há inúmeros indígenas que possuem documentos de identificação de nascimento no Paraguai e certidão – às vezes até mais de uma – de nascimento brasileira. Há ainda denúncia de envolvimento de servidores da Funai na facilitação do acesso a documentos falsificados. A Polícia Federal e o MPF (Ministério Público Federal) investigam o caso.
Em Santa Helena há a desconfiança de que situação similar esteja acontecendo, já que representantes de entidades teriam alertado para a chegada de muitos paraguaios nas áreas invadidas.
Em Guaíra e Terra Roxa o processo de demarcação está mais adiantado, com estudo já concluído pelo MPF, e encaminhado à Funai. A divulgação das áreas demarcadas deve ocorrer em até dois anos com um período de 90 dias para contestação por parte dos produtores que hoje têm a titularidade das terras.
