São Paulo – O novo imposto sobre pagamentos que está sendo elaborado pela equipe econômica do governo federal dentro da reforma tributária deverá incidir sobre todas as transações da economia e não apenas sobre operações digitais. “Para ser um tributo de base ampla, obviamente ele não captura só as transações digitais, da economia digital. Ele tem que capturar todas as transações da economia”, afirmou, nessa quarta-feira, Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia, durante a segunda edição do “E Agora, Brasil?” de 2020, seminário realizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico, com patrocínio do Sistema de Comércio, através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas Federações.
Segundo Canado, a contribuição sobre pagamentos ganha uma conotação diferente da antiga CPMF (o imposto do cheque) por conta da digitalização da economia. “A contribuição sobre pagamentos ganha uma nova conotação em relação à CPMF por conta da digitalização da economia.Quando você torna a economia menos corpórea e mais incorpórea, a forma de rastrear essa economia é mais fácil pelo fluxo de pagamentos. Essa é a ideia que está na cabeça do ministro”, acrescentou a assessora.
Canado não deu detalhes do imposto e disse que eles serão conhecidos quando o governo encaminhar a proposta ao Congresso Nacional. “A legislação está sendo desenhada para refletir esse novo mundo digital, rastreável através das transações financeiras. Agora, os detalhes a gente deve anunciar mais próximo do envio da proposta, assim como fizemos no caso da Contribuição Social sobre Bens e Serviços [CBS]”.
