Cascavel – Em todo o Paraná, o número de presos provisórios encarcerados nas penitenciárias é assustador: quase 40% do total. Enquanto isso, detentos condenados, que deveriam estar em penitenciárias, estão amontoados em cadeias públicas, locais sem estrutura adequada e com superlotação média de 200%.
É por isso que o Tribunal de Justiça do Paraná prepara, em todo o Estado, um mutirão para a revisão de processos de presos provisórios.
Ainda não há data marcada, mas o Cadastro Nacional de Monitoramente de Prisões pediu a todos os tribunais do País um cadastramento integral dos presos. Segundo o TJ/PR, assim que os dados estiverem consolidados, um calendário será apresentado para fazer esse mutirão.
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A orientação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é para que também sejam revistos processos de detentos que são condenados, decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho.
Os mutirões serão feitos a partir de informações extraídas do banco de dados e receberão suporte do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ. A ideia é de que os processos de todos os detidos do País sejam revistos e as ações deverão ser organizadas pelos Tribunais de Justiça de cada estado.
