Brasília – O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nessa quinta-feira que libera cerca de R$ 2 bilhões em crédito extraordinário para a produção e a disponibilização de possível vacina contra a covid-19, que se encontra em fase de pesquisa.
A MP foi assinada por Bolsonaro em evento no fim da tarde, no Palácio do Planalto. “Passamos a fazer parte desse seleto grupo. A nossa contrapartida, basicamente, é financeira no momento, com algumas pessoas também, de quase R$ 2 bilhões. Talvez em dezembro, janeiro, exista a possibilidade da vacina, e daí esse problema estará vencido poucas semanas depois”, disse Bolsonaro, fazendo uma crítica ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em seguida: “E o que é mais importante nessa vacina, diferente daquela outra que um governador resolveu acertar com outro país [China], vem a tecnologia pra nós. E, junto com os meios que nós temos, nós temos como realmente dizer que fizemos o possível e o impossível para salvar vidas, ao contrário daqueles que teimam em continuar na oposição desde 2018, dizer o contrário”.
A vacina que receberá a verba brasileira é a do laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade Oxford, que está sendo testada no Brasil e será produzida pela Fiocruz a partir do fim do ano.
O governo informou que decidiu assumir parte dos riscos tecnológicos do desenvolvimento da vacina por haver “enorme demanda global pelo produto” e o futuro acesso prioritário do Brasil estar vinculado, neste momento, “a empreendimentos de caráter internacional para que seja desenvolvida”.
Caso a eficácia e a segurança do produto sejam comprovadas em uma segunda fase, a compra será ampliada. “O governo considera que esse risco de pesquisa e produção é necessário devido à urgência pela busca de uma solução efetiva para manutenção da saúde pública e da segurança para a retomada do crescimento brasileiro”, informou a Secretaria-Geral da Presidência. Atualmente, a vacina está em estudo clínico com testes no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia.
A transferência de tecnologia de formulação, o envasilhamento e o controle de qualidade será realizado por meio de contrato entre a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), a fundação do Ministério da Saúde e a empresa farmacêutica AstraZeneca, que, em parceria com a Universidade de Oxford, realiza pesquisa e desenvolvimento da vacina contra a covid-19.
O projeto é considerado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como um dos mais promissores até o momento e está na terceira e última fase dos ensaios clínicos, de testes em seres humanos.
