O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu por meio de videoconferência nesta segunda-feira (06) com deputados federais do Paraná para discutir estratégias conjuntas que possam ajudar o Estado a superar a crise e reforçar as ações de combate à pandemia de coronavírus. Segundo estimativas da Secretaria da Fazenda, o Paraná deixou de arrecadar R$ 220 milhões em tributos apenas em março.
“É um momento de união, de solidariedade entre todos os Poderes para evitar que o sistema entre em colapso. Mais do que nunca precisamos da intervenção e atuação dos deputados para que a União ajude os Estados que sempre fizeram a lição de casa certinho, como é o caso do Paraná”, afirmou o governador.
Além disso, Ratinho Junior fez uma breve apresentação de todas as medidas tomadas para enfrentamento à Covid-19, tanto em aspectos de saúde quanto econômicos. Vinte parlamentares participaram do encontro.
MEDIDAS – Três ações necessitam do apoio imediato da bancada federal junto à União, segundo elencou o governador: a recomposição por parte do Governo Federal das perdas com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); suspensão dos pagamentos de dívida com a União também por 12 meses, e aprovação de emenda constitucional com prorrogação do prazo final de quitação de precatórios e suspensão do pagamento pecuniário dos mesmos por 12 meses.
PRAZO – Ele lembrou que o Paraná já conseguiu uma liminar para suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida com a União. São cerca de R$ 53 milhões por mês, mais de R$ 300 milhões durante o período estabelecido no despacho. Os recursos serão usados no combate à pandemia do novo coronavírus. Ratinho Junior defende que o prazo seja alongado para 12 meses.
Já em relação aos precatórios, o governador reforçou que o Estado pagou R$ 1,7 bilhão em títulos no ano passado, restando mais R$ 7 bilhões a serem quitados até 2024. “Recursos importantes que fazem a diferença no caixa do Estado neste momento, por isso pedimos que o prazo seja prolongado”, destacou.
AÇÕES – Ratinho Junior fez um balanço das ações recentemente tomadas pelo Governo do Estado para amenizar os efeitos da Covid-19. Destacou que a Secretaria da Saúde vai ativar mais 317 leitos de UTI e 731 leitos de enfermaria em hospitais de todo o Estado. As estruturas se somarão aos 3.603 leitos de atendimento especializado (públicos e particulares) já existentes em nove hospitais de referência e 51 de retaguarda espalhados pelo Paraná.
Também reforçou o compromisso de antecipar a conclusão das obras dos hospitais de Telêmaco Borba (Campos Gerais), Guarapuava (Centro) e Ivaiporã (Vale do Ivaí), previstas inicialmente para ocorrer apenas em dezembro. No momento em que estiverem finalizadas, as estruturas ficarão à disposição exclusivamente para o tratamento do coronavírus.
BOLSISTAS – Os deputados perguntaram sobre capacitação de pessoal e Ratinho Junior explicou que o Programa de Apoio Institucional para Ações de Prevenção e Cuidados diante da Pandemia do Novo Coronavírus, lançado pela Fundação Araucária e pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, já selecionou 510 bolsistas para atuar no Estado. Foram abertas 1.064 vagas e o investimento soma R$ 8 milhões.
MERENDA – Outro ponto que mereceu destaque por parte do governador foi a ampliação da compra direta de alimentos de pequenos produtores que fornecem para a merenda escolar. Os produtos estão sendo distribuídos para famílias dos estudantes da rede estadual que são cadastradas no Bolsa Família ou estão em situação de vulnerabilidade social. Com a medida, mais 3 mil agricultores familiares começam a vender sua produção ao Estado, passando de 22 mil para 25 mil fornecedores.
