Brasília – O governo federal vai incluir trabalhadores domésticos na medida provisória que autoriza a suspensão temporária dos contratos de trabalho e a redução de jornada e de salário durante a crise. O seguro-desemprego será contrapartida para complementar o salário dos trabalhadores afetados. Quem recebe salário mínimo terá reposição integral da remuneração.
Após a medida, o patrão poderá suspender o contrato ou reduzir a jornada, contudo, é preciso que o contrato de trabalho se enquadre na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Conforme divulgou O Globo, o impacto da proposta está estimado em R$ 51,2 bilhões, acima dos R$ 36 bilhões projetados inicialmente; e o número de beneficiários de 11 milhões vai dobrar. A suspensão do contrato poderá ser de dois meses e a redução de jornada e salário de até três meses.
O texto da MP ainda está sendo discutido internamente no governo. Ele voltou ao debate após a polêmica em torno da previsão de suspensão dos contratos por quatro meses. O artigo foi revogado da MP 927.
A expectativa é que ela seja divulgada ainda nesta segunda-feira, depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou no domingo o governo federal a aportar recursos extras em ações de combate ao novo coronavírus, mesmo sem indicar a fonte das receitas.
