Todos concordam sobre a urgência e a necessidade da reforma tributária, e que é preciso reduzir a carga de impostos e simplificar o sistema. Mas o consenso acaba aí.
Em vias de começar a tramitar efetivamente no Congresso, a reforma tributária rachou o empresariado brasileiro, com opiniões divergentes sobre como alcançar esses objetivos. Cada um defende seus próprios interesses, claro.
A classe das multinacionais e dos industriais concorda com as propostas que tramitam no Congresso. Em suma: unificação de impostos no chamado IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Já os setores de serviços e comércio clamam por desoneração da folha de pagamento e a simplificação do sistema seria em forma de um imposto sobre movimentações financeiras, como a CPMF.
O X da questão entre esses dois grupos diz respeito ao tamanho da carga tributária de cada setor e como ele vai mudar com a reforma.
É que hoje os diversos impostos pesam de maneira diferente em cada segmento da economia e conforme seu tipo de atuação (mercado interno ou exportação, por exemplo). Isso sem contar os incentivos e as desonerações que não são equânimes e que podem acabar com a reforma.
Esta semana, esse segundo grupo se uniu e se manifestou publicamente contra as PECs que tramitam no Congresso. A intenção do movimento é alertar o Congresso para que abra espaço para a população participar da discussão sobre a reforma tributária, já que é o consumidor quem paga a conta.
“Está havendo uma enorme transferência de carga tributária entre setores, e comércio, varejo, construção civil e agronegócio é que estão sendo mais onerados. São setores que empregam mais de 80% da mão de obra do Brasil. A reforma tributária vem dar um tiro no pé da esperança de retomada econômica”, resume Alfredo Cotait, presidente Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo).