Bolsa Família
O governo federal finaliza um projeto que prevê a consulta do imposto de renda dos beneficiários do Bolsa Família para combater fraudes. A informação foi confirmada à Coluna pelo Ministério da Cidadania. Atualmente, a pasta realiza o cruzamento de dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do Sisob (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) para identificar irregularidades no cadastro dos beneficiários. A proposta deve ser enviada nas próximas semanas ao Congresso.
Sigilo
A legislação atual veda o repasse dos dados dos beneficiários – protegidos por sigilo – pela Receita Federal. Quem recebe Bolsa Família é isento de imposto de renda.
Auditoria
Uma auditoria feita pela CGU (Controladoria-Geral da União), divulgada este mês, apontou que 345.906 famílias teriam recebido dinheiro do Bolsa Família sob “fortes indícios” de terem falsificado ou omitido informações de renda no momento do cadastro.
Drama
Depois do suspense para aceitar o casamento com o Governo Bolsonaro, a atriz Regina Duarte terá pela frente capítulos de drama. É que o orçamento da Secretaria de Cultura, a qual vai comandar, está enxuto para este ano: R$ 320 milhões no total. Anos atrás, o setor tinha cerca de R$ 2 bilhões por ano.
Educação
A oposição quer alterar o regimento interno da Câmara para cobrar maior transparência no Ministério da Educação. A medida, segundo a proposta apresentada pela bancada do Psol, garante prerrogativa à Comissão de Educação, ao lado do Tribunal de Contas da União (TCU), de fiscalizar a atuação da pasta.
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