Cataratas do Iguaçu
Curitiba – A Justiça Federal reafirmou, nesta semana, que a propriedade da área onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu, um dos maiores cartões-postais do Brasil, é de titularidade do Estado do Paraná. A decisão, proferida pela 12ª TRF4 (Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região), representa mais uma vitória do Estado no processo […]
Santa Terezinha do Itaipu
Santa Terezinha de Itaipu – A população de Santa Terezinha de Itaipu passa a contar, a partir deste mês, com os serviços do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus Foz do Iguaçu. O atendimento no município será realizado por uma equipe composta por dois advogados e duas […]
NA JUSTIÇA
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um hospital, localizado no referido município, por erro médico durante cirurgia realizada em uma dona de casa. A sentença, do juiz Henrique Franck Naiditch, foi publicada no último sábado, 21/6. A autora relatou que foi submetida a um procedimento cirúrgico para remoção do rim direito (nefrectomia total) […]
SENTENÇA
Na tarde desta quarta-feira (4) houve o resultado do julgamento do homem acusado de matar Aline de Melo Canhet, de 27 anos, crime que chocou a cidade de Cascavel no dia 14 de janeiro. De acordo com o Ministério Público, o réu foi condenado a 50 anos de prisão. A namorada do réu, que tentou […]
Policial
Uma ocorrência de violência doméstica mobilizou a Guarda Municipal de Cascavel na noite do último domingo (1º), no Bairro Cataratas, e terminou com dois homens detidos. A ação ocorreu durante patrulhamento de rotina, quando os agentes se depararam com uma situação de agressão envolvendo um jovem de 24 anos, que teria agredido sua namorada. Diante […]
JUSTIÇA
Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quinta-feira (3), um projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores pelo trabalho em audiências, mesmo nos casos em que o acesso à Justiça é gratuito. A regra da remuneração não valerá quando o profissional atua voluntariamente ou quando é concursado do próprio tribunal. Os mediadores e […]
POLÍTICA
O zap da caserna A prisão do general Braga Netto foi principalmente por obstrução da Justiça e deixou a cúpula do Exército que atuou no Governo Bolsonaro em polvorosa. É que, além dele, foi alvo de busca e apreensão o coronel Flávio Peregrino, tido como “o seu Mauro Cid” há mais de 10 anos – […]
OPINIÃO
Voto de louvor e Congratulações Na terça-feira (10), a OAB Cascavel recebeu o Voto de Louvor e Congratulações da Câmara Municipal de Cascavel, em reconhecimento ao trabalho da nossa Subseção. A homenagem, proposta pelos vereadores Alécio Espínola e Professora Beth Leal, é motivo de grande orgulho. O reconhecimento reforça o compromisso da Subseção com a […]
RELEMBRE O CASO
PARANÁ – O juízo da Vara Criminal de Marechal Cândido Rondon acatou os pedidos formulados pelo Ministério Público. Assim, condenou o motorista de caminhão responsável pelo grave acidente com o ônibus da saúde de Pato Bragado, ocorrido no dia 2 de maio de 2022 na rodovia PR 467, altura do distrito de Iguiporã. O Promotor […]
PARANÁ
O Projeto de Lei nº 242/2024, do deputado Tito Barichello (União), propõe a criação do Cadastro Estadual de Condenados por violência doméstica no Paraná. A medida visa fortalecer a prevenção, a identificação e a responsabilização de agressores, especialmente aqueles que tentam escapar da justiça mudando de estado. Mulheres mais protegidas O cadastro disponibilizará informações como […]