POLÍTICA
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná passará a fiscalizar a execução das emendas parlamentares municipais e estaduais no Paraná, com o objetivo de assegurar que esses recursos públicos sejam aplicados com transparência, rastreabilidade e em conformidade com as normas constitucionais. A emissão da Instrução Normativa pelo TCE-PR cumpre ordem do ministro Flávio Dino, […]
POLÍTICA
Itaipu x Sandro Alex A Itaipu Binacional moveu uma ação contra o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex. A queixa-crime, assinada pelo diretor jurídico da binacional, Luiz Fernando Delazari, foi protocolada na semana passada. A ação requer a condenação do secretário pela prática do crime de difamação e é baseada em declarações […]
POLÍTICA
Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta na quinta-feira (13), às 10h, para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade na semana passada, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao […]
POLÍTICA
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, ainda na segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em […]
POLÍTICA
“8 de janeiro esvaziado” A convocação para o “ato em defesa da democracia”, nesta quarta-feira, 8 de janeiro, deve contar apenas com os “convocados” do governo e militantes da esquerda, sem força ou apelo popular. Os atuais presidentes da Câmara Federal, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), bem como os candidatos mais […]
Política
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou a legalidade das emendas orçamentárias de comissão indicadas para 2024. As emendas foram suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Lira enfatizou que a destinação das emendas cumpriu decisões anteriores do STF e a recente lei aprovada sobre o assunto […]
NA ASSEMBLEIA
Garantir que quem sofre com problemas relacionados à dependência do álcool e outras drogas tenham cada vez mais acesso a serviços eficazes e de qualidade. Esse é o objetivo do curso de “Capacitação em Emendas Parlamentares Estaduais”, que será promovido na Assembleia Legislativa do Paraná, por iniciativa do deputado Gilson de Souza (PL), coordenador da Frente […]