ECONOMIA
No momento em que o governo trava batalhas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de impostos, aumento de arrecadação e justiça tributária, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão subordinado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, aponta que discrepâncias permitidas nas regras de cobrança de impostos […]
BRASIL
O vai e vem em torno do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) acendeu o sinal de alerta entre empresários e economistas, preocupados com os reflexos da medida sobre o setor produtivo. Em junho, o governo federal editou um decreto elevando a alíquota do IOF nas transferências internacionais, com o objetivo de reforçar a arrecadação diante […]
POLÍTICA
Apesar de marcada por uma “agenda encurtada” devido ao feriado de Corpus Christi, às festas juninas no Nordeste e ao tradicional Fórum Jurídico de Lisboa, o Congresso Nacional não terá sessões “mornas”. Mesmo com sessões remotas e ausências estratégicas, parlamentares têm votações decisivas, como a análise de vetos presidenciais, a articulação para derrubar o decreto […]
POLÍTICA
Corrida pela vice A recente pesquisa Quaest que mostra Tarcísio de Freitas (Rep) empatado com o presidente Lula da Silva nas intenções de votos para o Palácio em 2026 indicam que o governador de São Paulo está a cada dia mais perto de uma pré-candidatura de grande coalizão. E, neste cenário, abre portas também para […]
POLÍTICA
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, concluiu ontem (5) voto contra a remoção automática de perfis em redes sociais com base apenas na moderação realizada pelas próprias plataformas. Em sua manifestação, Mendonça defendeu que conteúdos só devem ser retirados mediante ordem judicial, salvo exceções previstas em lei ou nos termos de uso […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou ontem (21) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares (PEC 12/2022). A proposta também define eleições unificadas para […]
Política
Teve início em Brasília a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A abertura do evento reuniu mais de três mil prefeitos. Na pauta do encontro estão renegociação de dívidas com a União e aumento de gastos com saúde, educação e segurança. O presidente Lula, presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta e do […]
POLÍTICA
A semana começou com a oposição no Congresso Nacional protocolando pedido para criação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) com o objetivo de apurar descontos irregulares aplicados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) protocolaram a solicitação ocorre após a operação […]
POLÍTICA
CPMI do INSS A deputada Coronel Fernanda (PL) disse que o requerimento para criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS alcançou o número mínimo para que o pedido seja protocolado no Congresso Nacional. O requerimento já tem 211 assinaturas: 29 senadores e 182 deputados. O mínimo para que o pedido seja protocolado […]
POLÍTICA
Com o PL mexendo as peças do tabuleiro político no Congresso Nacional, em Brasília, e avançando com protocolo do requerimento de urgência para votação do Projeto de Anistia para pelo “8 de janeiro”, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão sobre as votações do plenário é tomada pelos líderes […]