POLÍTICA
Com o PL mexendo as peças do tabuleiro político no Congresso Nacional, em Brasília, e avançando com protocolo do requerimento de urgência para votação do Projeto de Anistia para pelo “8 de janeiro”, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão sobre as votações do plenário é tomada pelos líderes […]
JUSTIÇA
Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quinta-feira (3), um projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores pelo trabalho em audiências, mesmo nos casos em que o acesso à Justiça é gratuito. A regra da remuneração não valerá quando o profissional atua voluntariamente ou quando é concursado do próprio tribunal. Os mediadores e […]
POLÍTICA
“Meus amigos” As negociações da oposição no Congresso Nacional, ao que tudo indica, não renderam os bons frutos esperados, pelo menos ainda. Ontem, o presidente Lula afirmou que os novos presidentes das casas legislativas “não terão problema” na relação política com o Poder Executivo. Lula esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]
POLÍTICA
O controle do Congresso Nacional estará em disputa neste sábado, 1º de fevereiro, com as eleições para a presidência e demais cargos das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os novos líderes das Casas Legislativas exercerão mandatos de dois anos, sucedendo Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD), atuais presidentes da […]
POLÍTICA
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos presidenciais pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos desde 2018. Nem a soma dos vetos nessas condições em 2024 e 2023 (51) chega à quantidade de 2025. Uma das decisões mais relevantes dos parlamentares deve ser sobre […]
POLÍTICA
Governador em Foz O governador do Paraná, Ratinho Junior participa nesta terça-feira (21) da entrega das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. O investimento da CCR, concessionária que administra o terminal, foi de R$ 350 milhões. As novidades são a ampliação da pista de pousos e decolagens em 600 metros, e […]
REPERCUSSÃO
Brasília – O Senado Federal já se prepara para retomar a análise, a partir de fevereiro, de projetos prontos para votação e cuja conclusão não foi possível em 2024. Entre eles, estão propostas com grande repercussão na opinião pública e pautas polêmicas, como as que tratam de marco temporal para demarcação de terras indígenas, venda […]
POLÍTICA
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apresentou uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, com a incorporação de sugestões feitas por governadores estaduais e do Distrito Federal. A medida é apontada pelo governo Federal como uma das pautas prioritárias para 2025. As mudanças no texto tentam reduzir a resistência de […]
BRASIL
BRASIL – Uma Medida Provisória (MP) que será enviada pelo governo ao Congresso Nacional vai tratar dos reajustes salariais de 2025 e de 2026 para 38 categorias de servidores públicos federais. Denominada MP sobre Transformação do Estado Associada à Gestão de Pessoas, ela institui ainda uma série de mudanças relacionadas com carreiras e cargos públicos. […]
Economia
Brasília – O Congresso Nacional promulgou sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a FRU (Desvinculação de Receitas da União). As medidas visam melhorar o […]