POLÍTICA
Sangue latino-italiano O Tribunal Constitucional da Itália, o similar ao nosso STF, divulgou decisão de tema importante sobre o benefício de cidadania por direito de sangue, e favorável a processos que já tramitam nas Comarcas de Bolonha, Roma, Milão e Florença. A nova decisão não muda nada na lei recentemente aprovada pelo Parlamento (72/2025), que […]
POLÍTICA
O Custo ONU O Governo do Brasil aproveitou o imbróglio com o dos Estados Unidos na iminência do recesso parlamentar para enviar ao Congresso o texto do acordo de sede da COP30, assinado em Bonn, na Alemanha, em junho. São 20 anexos detalhando obrigações técnicas e operacionais impostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao […]
POLÍTICA
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), vai lançar a candidatura à Presidência da República no próximo dia 16 de agosto em um evento promovido pelo Partido Novo na cidade de São Paulo. Zema é o segundo dos quatro governadores presidenciáveis a colocar o time em campo. Em abril, Caiado, que comanda o Estado […]
POLÍTICA
Tiro no pé Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode voltar a fritar hambúrguer nos Estados Unidos. É o que comentam opositores e, à meia-boca, até alguns aliados, depois dessa desastrosa campanha pessoal dele em tentar convencer o aliado Donald Trump a defender o pai, o réu Jair Bolsonaro, no inquérito por tentativa de golpe de Estado que […]
POLÍTICA
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, de investimentos e de obrigações a países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. O decreto cria […]
ECONOMIA
No momento em que o governo trava batalhas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de impostos, aumento de arrecadação e justiça tributária, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão subordinado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, aponta que discrepâncias permitidas nas regras de cobrança de impostos […]
BRASIL
O vai e vem em torno do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) acendeu o sinal de alerta entre empresários e economistas, preocupados com os reflexos da medida sobre o setor produtivo. Em junho, o governo federal editou um decreto elevando a alíquota do IOF nas transferências internacionais, com o objetivo de reforçar a arrecadação diante […]
POLÍTICA
Apesar de marcada por uma “agenda encurtada” devido ao feriado de Corpus Christi, às festas juninas no Nordeste e ao tradicional Fórum Jurídico de Lisboa, o Congresso Nacional não terá sessões “mornas”. Mesmo com sessões remotas e ausências estratégicas, parlamentares têm votações decisivas, como a análise de vetos presidenciais, a articulação para derrubar o decreto […]
POLÍTICA
Corrida pela vice A recente pesquisa Quaest que mostra Tarcísio de Freitas (Rep) empatado com o presidente Lula da Silva nas intenções de votos para o Palácio em 2026 indicam que o governador de São Paulo está a cada dia mais perto de uma pré-candidatura de grande coalizão. E, neste cenário, abre portas também para […]
POLÍTICA
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, concluiu ontem (5) voto contra a remoção automática de perfis em redes sociais com base apenas na moderação realizada pelas próprias plataformas. Em sua manifestação, Mendonça defendeu que conteúdos só devem ser retirados mediante ordem judicial, salvo exceções previstas em lei ou nos termos de uso […]