Uso obrigatório de máscaras no Paraná está em vigor há 10 dias

Desde o dia 28 de abril os paranaenses tiveram que adotar um novo acessório ao sair de casa: as máscaras de proteção usadas para evitar a proliferação do novo coronavírus. O uso passou a ser obrigatório após a lei 20189/2020 aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná ter sido sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Com a lei em vigor há 10 dias, o estado do Paraná foi um dos primeiros do país a adotar o uso de máscaras em espaços abertos ao público e de uso coletivo, como vias públicas, parques, praças, transporte coletivo, rodoviárias, portos, aeroportos, veículos de transporte coletivo, táxi, transporte por aplicativo, repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres e ainda outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas.

Em outros estados brasileiros, o uso de máscara começa a ser adotado somente agora, como acontece em São Paulo. Um decreto do governador João Dória determina que a partir desta quinta-feira (7) o uso passa a ser obrigatório. A regra vale para espaços públicos, inclusive transporte por aplicativo. A multa para quem for pego sem a máscara varia de R$ 276 a R$ 276 mil, ou mesmo levar o infrator a pena de um a quatro anos de detenção. O estado registra 37.853 casos da doença e 3.045 mortes, segundo o Ministério da Saúde.

Lei – Um dos autores da lei paranaense, o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou que o objetivo da lei é fazer com que a população adote uma postura de prevenção contra o aumento da covid-19 no estado. “Usar a máscara é uma forma de defender a todos. Eu usando máscara, protejo você. Você usando máscara também está me protegendo e, com isso, a gente vai reduzir e muito a transmissão do vírus que gera a doença covid-19”. Quem for pego circulando pelas cidades paranaenses sem a máscara pode ter que pagar uma multa com valores de R$ 106,60 até R$ 533,00. Já as empresas podem receber penalidades que variam de R$ 2.132,00 até R$ 10.660,00. Em caso de reincidência os valores poderão ser dobrados.

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde em 6 de maio, o Paraná registra 1.627 casos da doença e 101 mortes. Números que chocam e preocupam, pois podem aumentar caso medidas, como o uso de máscaras, não sejam adotadas.

Desde o dia 23 de março os deputados paranaenses realizam a sessão plenária de forma remota. A medida foi adotada para contribuir com as ações de isolamento social e não impedir que propostas importantes para enfrentar a pandemia fossem aprovadas. Já foram realizadas 20 sessões ordinárias e outras 22 extraordinárias de forma remota.

“São quase dois meses com sessões remotas realizadas de forma satisfatória. Aprovamos diversos projetos para contribuir nesse momento para amenizar a situação de crise causada pela pandemia do coronavírus no estado. Medidas importantes e necessárias para o Paraná”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).

Pelo Brasil – O uso de máscaras também poderá ser uma novidade para os moradores do estado do Rio de Janeiro. O estado regista 13.295 casos, 1.205 mortes e mais de 1.100 pessoas aguardam por um leito nos hospitais do estado. Nesta quinta-feira (7) os deputados estaduais analisam na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro um projeto de lei que tornará obrigatório o uso de máscaras no estado.

O Rio Grande do Sul apresenta 2.050 casos e 87 mortes, e conforme um decreto do governador Eduardo Leite, o uso de máscaras é obrigatório no transporte público em todo o Estado, como forma de tentar evitar a proliferação do coronavírus e começou a vigorar no último dia 1º. Já em Santa Catarina, com 2.917 casos da doença e 59 mortes, o uso obrigatório é apenas em estabelecimentos públicos e privados conforme portaria divulgada pelo governo estadual. O governador catarinense, Carlos Moisés, apenas “aconselhou” que todos os catarinenses já saiam de suas casas usando os equipamentos de proteção.