Desde fevereiro, quando foi publicada a portaria 188/2020 do Governo Federal, decretando situação de emergência no País por causa da pandemia, o Governo do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde adota medidas urgentes para o enfrentamento da situação.
Foi ativado o Centro de Operações em Emergências em Saúde Pública (COE), criadas e publicadas 55 Notas Orientativas (a mais recente foi publicada dia 24 de dezembro de 2020 e trata sobre surto da doença e medidas a serem tomadas). Também foram emitidos documentos específicos sobre medidas de controle da covid-19 para períodos como feriados e datas especiais. Isso tudo em paralelo às iniciativas de apoio aos municípios, estruturação de leitos hospitalares, contratação e capacitação de recursos humanos e ampliação de testagem.
“O objetivo é canalizar a resposta dos órgãos e instituições públicas na luta contra a pandemia, facilitando a convergência das ações por todos os envolvidos, como gestores públicos, empresas e profissionais de todas as áreas e para a comunidade em geral, sempre dentro da legalidade e da orientação pelos órgãos de controle”, explica o secretário da Saúde, Beto Preto.
COE – A ativação COE foi uma das primeiras medidas anunciadas pela Secretaria, já em fevereiro de 2020. O grupo técnico, formado representantes de todas as áreas da Secretaria, foi organizado com o objetivo de definir as estratégias e procedimentos na esfera estadual para o enfrentamento da Covid-19.
Depois, tornou-se aberto para participação de outras instituições e organizações civis, mantendo reuniões frequentes para discussão e implementação de todas as medidas de âmbito estadual.
As 54 Notas Orientativas, criadas e publicadas por meio do COE, tratam de recomendações para atuação em serviços de saúde, empresas, ambientes comerciais, disponibilização de medicamentos, uso e fabricação de equipamentos de proteção individual.
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Foram criados documentos específicos com orientações sobre medidas de controle da Covid-19 para o período eleitoral, feriado de Finados e, mais recentemente, para as festas de Natal e Ano Novo.
GRANDE GUIA – As Notas orientativas formaram um grande guia, com informações importantes sobre a saúde durante a pandemia, como por exemplo, recomendações sobre os cuidados em instituições de longa permanência de idosos, unidades prisionais, shoppings centers, centros comerciais, galerias e supermercados, além de orientar para cuidados específicos para gestantes, saúde mental, pessoas com câncer, diabetes, hipertensão arterial, entre outras.
O COE somava mais de 118 horas de reuniões até o fim de 2020. O Centro de Operações em Emergência em Saúde Pública também foi responsável por estabelecer o Plano de Contingência Covid-19 do Paraná, já atualizado duas vezes diante de situações provocadas pela pandemia e auxiliou na elaboração dos planos dos municípios.
“O Centro mantém articulação constante com o Ministério Público, instituições acadêmicas e órgãos representativos de profissões da área da saúde”, relata a coordenadora do COE e diretora de Vigilância em Saúde da Secretaria, Maria Goretti David Lopes.
RESOLUÇÕES E SUGESTÕES – As áreas técnicas da Secretaria, com apoio da Assessoria Jurídica, elaboraram neste período de nove meses de pandemia, 45 resoluções, das quais 36 ainda estão vigentes. Foram elaboradas, ainda, mais 30 sugestões técnicas em apoio aos decretos publicados pelo Governo do Estado com medidas de controle da pandemia.
