Cascavel – Um dos principais suportes para o sistema de saúde de Cascavel quando a pandemia assolou o mundo, ainda em 2020, o Hospital de Retaguarda Alllan Brame Pinho, terá uma nova administração no próximo ano. Nesta segunda-feira (3), foi lido na sessão ordinária da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 65/2023 que prevê a autorização de concessão de direito de uso a título oneroso, mediante licitação para a exploração do hospital. A partir de agora, a matérias vai tramitar nas comissões internas para, em seguida, ir à votação no plenário pelos vereadores.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Miroslau Bailak, a ideia é repassar a administração do hospital para uma empresa sem fins lucrativos, serviço que atualmente é prestado pelo o Consamu (Consórcio Intermunicipal Samu Oeste), para que o valor que atualmente é investido no pagamento ao hospital, e que sai dos cofres do Município, seja destinado novamente à atenção primária de saúde.
Bailak explicou que o custo mensal do hospital gira em torno de R$ 2,2 a R$ 2,5 milhões e apenas o custo de internação dos 10 leitos da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) é pago pelo o Ministério da Saúde, cerca de R$ 350 mil mensais, já o restante que são os valores dos 50 leitos de enfermaria acaba sendo custeado pelo Município, por outro lado, os leitos são administrados pela a Central de Leitos do Estado. “Temos nessa segunda-feira, 12 pacientes internados no hospital de outras cidades, mas o custo total é a cidade de Cascavel que paga a conta”, relatou Miroslau.
Segundo ele, a ideia é que com a terceirização o Município não direcione mais recursos para internamentos e, além disso, abrase-se possibilidade de que a empresa que assumir a unidade possa “vender” os serviços, tanto de UTI quanto de enfermaria ao próprio Ministério da Saúde e a Sesa (Secretaria de Estado da Saúde), podendo inclusive melhorar a estrutura física do antigo hospital.
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Segundo o secretário, a gestão onerosa é uma tendência que está sendo implantada em grandes centros e que, com certeza, vai melhorar a gestão. Além disso, frisou Bailak, o próprio Consamu já foi comunicado e concorda com a decisão, mas será mantida a parceria que atualmente administram a Unidade de Pronto Atendimento da Tancredo Neves. “O primeiro passo é agora aprovarmos essa licitação na Câmara e em seguida seguirmos os trâmites da abertura do edital, mas acreditamos que será um processo que leve pelo menos seis meses”, disse o Bailak.
O prazo para a exploração deve ser de pelo menos 10 anos, podendo ser prorrogada por mais 10 anos. O projeto especifica ainda que, a prioridade é para as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública e que os serviços prestados serão discriminados por meio de um contrato a ser firmado com o Município. O projeto prevê ainda que o hospital mantenha pelo menos 60% dos serviços prestados ao SUS, mantendo todos os serviços, despesas e adequações necessárias.
Foto: Secom
