Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro, comparou ontem (8) os investimentos no Brasil a um “esporte de altíssimo risco”. Em um café da manhã com 25 governadores e senadores na residência oficial da presidência do Senado, Bolsonaro voltou a pedir apoio para aprovação da reforma da Previdência: “Temos que facilitar a vida de quem quer produzir e de quem tem coragem ainda de investir no Brasil, que é um esporte de altíssimo risco dada a situação em que nos encontramos”.
No encontro, o presidente também disse aos governadores e aos parlamentares que o governo está aberto ao diálogo e que as ideologias devem ser deixadas de lado neste momento. “O governo está aberto aos senhores para o diálogo. Temos problemas que são comuns, outros não. Mas temos que ceder num dado momento para ganhar lá na frente. Se todo mundo agir com esse espírito, o Brasil sai da situação em que se encontra”, ponderou.
Casa Civil
Na mesma linha, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ressaltou o empenho do governo em torno das negociações para votação da reforma da Previdência. Segundo Onyx, o governo tem trabalhado na harmonização e na pacificação das relações com a Câmara dos Deputados, com o Senado e com o STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro insistiu na tese de uma união suprapartidária até que a reforma seja votada no Congresso: “Depois que o Brasil for diferente [com a aprovação da reforma da Previdência], cada um tem tido direito e dever de vestir a camisa do seu partido de e incorporar novamente a ideologia que ele professa. E aí a gente vai enfrentar as eleições [municipais] do ano que vem. Mas é importante que, este ano, nós possamos ter a grandeza de todos nos unirmos em torno do verde e amarelo do nosso país”, defendeu.
Pauta mínima
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Os governadores entregaram uma carta com seis itens que, segundo eles, compõe uma pauta mínima, que precisa avançar paralelamente à discussão da nova Previdência no Congresso. Além do Plano Mansueto, os governadores querem mudanças na Lei Kandir, a reestruturação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a securitização das dívidas dos estados, a renegociação da cessão onerosa do petróleo e a redistribuição do FPE (Fundo de Participação dos Estados), esse último por meio de uma proposta de emenda à Constituição.
Guedes: reforma combate privilégios
Brasília – A reforma da Previdência está baseada no combate à desigualdade e na redução de privilégios, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado de secretários, ele participou da primeira audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a proposta de emenda à Constituição.
Segundo Guedes, o sistema atual, além de estar fadado ao fracasso por causa do envelhecimento da população, transfere renda dos mais pobres para os mais ricos. Ele disse que cabe ao Congresso tornar o sistema de aposentadorias e pensões mais republicano. “O Congresso deve se encaminhar em direção a um sistema mais igualitário. Um sistema onde todos se aposentam com as mesmas possibilidades. Ninguém ganha menos que um salário mínimo, agora ninguém ganha mais que o teto. Seja um político, uma dona de casa, uma empregada doméstica, todos convergirão para uma Previdência republicana. Isso está nas mãos de o Congresso votar”, declarou o ministro.
Guedes explicou que o Brasil gasta R$ 750 bilhões por ano com a Previdência, mais de três vezes o gasto anual com saúde, educação e segurança.
Ele lembrou que o déficit da Previdência do INSS – que engloba os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais – está em torno de R$ 190 bilhões. Nos estados e nos municípios, a Previdência dos servidores locais tem déficit de R$ 100 bilhões. Segundo o ministro, o déficit está em torno de R$ 50 bilhões para a Previdência dos servidores locais e em torno de R$ 20 bilhões para os militares.
