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Preocupação com limite prudencial

Um dos itens que chamaram a atenção na prestação de contas da Prefeitura de Cascavel ontem foi o limite prudencial. Apesar de estar bem melhor que a maioria dos municípios e ter diminuído bastante a porcentagem desde o início do ano, a administração segue com 48,56% do orçamento gasto com a folha de pagamento. A grande preocupação é que a porcentagem está próxima do limite de alerta, de 48,6%. O limite prudencial é de 51,3% e o máximo a ser aplicado é de 54%.

O problema está em como esse limite vai ficar com as contratações. A administração está selecionando funcionários do concurso para atuar nas unidades do Conjunto Riviera. Só no edital do último sábado, o chamamento foi de 61 pessoas.

Isso sem contar o chamamento dos demais aprovados, o aumento no salário dos educadores e a terceirização da UPA Tancredo. Tudo isso que reflete na folha. “Tudo o que fazemos ou o que contratamos, realizamos um estudo para saber o que isso vai implicar no limite prudencial. Posso dizer que ainda estamos tranquilos porque há municípios que superam os 54% e outros que chegam a investir mais de 95% do orçamento com folha”, afirma o secretário de Finanças, Renato Segalla.

Arrecadação menor

A previsão orçamentária para o 2º quadrimestre era de R$ 301.831.235,60. Porém, entraram em caixa apenas R$ 249.066.525,67. Mais de R$ 50 mi de diferença. “A previsão é atualizada a cada momento ou evento novo. Por exemplo, existe um convênio com governo do Estado de R$ 7 milhões para reformar a Avenida Tito Muffato. É uma receita projetada, mas não significa que ela tenha entrado. Por isso varia muito. Isso sem contar que algumas verbas de transferências do Governo Federal vieram em escala menor do que a gente esperava, por conta da situação política e econômica”, explica Segalla.

Em contrapartida, a despesa também foi menor do que o previsto. A previsão atualizada para o quadrimestre era de R$ 297.835.579,35. E desse montante foi empenhada a quantia de R$ 219.468.156,49.

Comparativo com outros municípios

A Secretaria de Finanças apresentou um comparativo da receita tributária com outras cidades. Nos dois quadrimestres, com tributos, foram arrecadados R$ 166.472.571,89 de janeiro a agosto de 2017, uma evolução de 17,57% em comparação ao mesmo período do ano passado. Esse percentual é superior a muitos municípios como Toledo (15,65%), Londrina (9,53%) e Foz do Iguaçu (8,21%). Confira a tabela com os números da arrecadação no mesmo período em alguns municípios:

Receita Tributária

Município Arrecadação 2017 jan a agosto

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São Paulo R$ 17.483.050.646

Foz do Iguaçu R$ 146.570.451,76

Maringá R$ 315.383.245,06

Londrina R$ 360.243.144,49

Toledo R$ 68.376.977,57

Cascavel R$ 166.472.471,89

Educação e Saúde

As pastas de Educação e de Saúde continuam lideres em investimentos. Na Educação, para o 2º quadrimestre foram R$ 70.288.606,95. E para Saúde R$ 71.191.724,69. Essas as quantias empenhadas no quadrimestre. Mesmo assim, o investimento em Educação ficou abaixo do que deveria. Das receitas de impostos e de transferências, onde a arrecadação ficou em R$ 346.203.907,80, 25% deveriam ser aplicados em Educação. Porém, a porcentagem ficou em 17,81%. “Isso é normal, se você analisar os anos anteriores, no primeiro e no segundo quadrimestre. Com o fim do ano a porcentagem se normaliza. Temos diversos empenhos na pasta de Educação, além da contratação de educadores prevista, pagamento de 13º salário, um terço de férias, entre outros”, explica o secretário de Finanças Renato Segalla. Já em Saúde, o percentual aplicado foi maior do que o previsto: de 27,41%.

Na Câmara

O Legislativo também prestou contas do quadrimestre. Em caixa, haviam R$ 9.191.326,13, sendo R$ 2.273.436,13 de saldo do primeiro quadrimestre. As despesas ficaram em R$ 5.980.648,94.

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