Curitiba – Uma parceria entre a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o IAP (Instituto Ambiental do Paraná) vai render um mapeamento inédito no Estado para apontar as áreas mais indicadas para a instalação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas). É o chamado inventário participativo, um estudo técnico, mas que também considera os aspectos sociais e ambientais para decidir se é interessante a instalação de empreendimentos desse tipo em um determinado rio.
O levantamento é feito consultando todas as partes envolvidas, inclusive o Ministério Público, os potenciais empreendedores, a comunidade atingida e os órgãos encarregados de licenciamento e regulação. Assim, o inventário participativo dará segurança jurídica para os investidores, já que os riscos da construção ser interrompida depois de iniciada são menores.
Para o MP, a iniciativa é uma forma de atender a legislação, que exige uma avaliação integrada e sinérgica, ou seja, considerando não apenas os impactos localizados, mas ao longo de uma região.
Leandro Assunção, à frente do Caop (Centro de Apoio às Promotorias) de Recursos Hídricos, destaca que o estudo pode criar zonas de exclusão, em que se espera que nenhum empreendimento seja realizado. Ele cita que o projeto-piloto, realizado no Mato Grosso do Sul, na bacia do Rio Pardo, se mostrou um avanço.
Quem também vê pontos positivos no inventário participativo é Carlos Eduardo Cabral Carvalho, superintendente de concessões da Aneel. O projeto no estado vizinho partiu da ideia de instalar 11 empreendimentos, gerando 190 megawatts/hora. Contudo, durante o estudo participativo, com negociação ampla entre todas as partes, concluíram que os mais interessantes e com menor impacto eram sete, com potencialidade de 130 megawatts.
Cabral comenta que esse tipo de iniciativa está na esteira de um processo de desburocratização, que começou na Aneel em 2015. Trata-se de uma simplificação da análise, a partir da inversão da tramitação de pedidos.
Para debater esse assunto, será realizado nos dias 12 e 13 de dezembro, em Curitiba, o 1º Workshop de Planejamento Estratégico, Energético, Ambiental e Social sobre Implantação de PCHs e CGHs no Paraná, na sede do BRDE, e promovido, em parceria, pela Abrapch, pelo IAP e pelo MP, e com participação da Aneel.
