Cascavel - Em sessão marcada por debates fervorosos e um episódio um tanto incomum, os vereadores de Cascavel aprovaram ontem (13), em segunda e definitiva votação, o PMCC (Plano Municipal de Cultura de Cascavel). O texto foi aprovado com emendas apresentadas pelos vereadores da base governista. Contrariando a secretária municipal de Cultura, Beth Leal, que acompanhou de perto todo o debate, os parlamentares governistas aprovaram cinco polêmicas emendas no texto apresentadas pelos próprios vereadores da base e com a assinatura do presidente da Casa, vereador Tiago Almeida, enquanto a bancada de oposição – historicamente crítica ao governo – uniu-se para defender a íntegra do projeto.
O PMCC já havia sido aprovado em primeiro turno no início do mês, mas na última semana, a inclusão de sete emendas suscitou fortes críticas e também um pedido de vistas. O texto voltou ao plenário ontem (13), agora com as emendas “corrigidas”.
Mais uma vez, discussões ideológicas ao velho estilo “direita x esquerda” rechearam o debate em torno do projeto e das emendas.
“Frouxidão”
Os vereadores de oposição assumiram o papel de defesa do governo no projeto. Segundo apuração feita nos bastidores, o líder de governo, vereador Carlos Xavier não consultou o prefeito Renato Silva sobre o posicionamento definitivo a respeito das emendas e, isoladamente, os parlamentares acabaram votando “contra” o posicionamento do Executivo. Alguns até assinaram as emendas polêmicas.
O vereador Edson Souza (MDB), iniciou o embate chamando o líder de governo Carlos Xavier (Republicanos) de “frouxo”, argumentou que as alterações feriam uma construção histórica de mais de 10 anos do PMCC. “A base do governo vai ser liberada para votar este projeto e essas emendas. Acho isso uma frouxidão sem tamanho, porque há toda uma construção histórica em cima deste projeto.”
O parlamentar ainda completou, “esse é um projeto aguardado pelos artistas e profissionais da cultura. Ele não veio errado; o erro está nesta Casa, no preconceito e na falta de coragem política.” A partir daí, vereadores de oposição – entre eles Bia Alcântara (PT) e Dr. Lauri (MDB), passaram a defender a redação original, contestando cada emenda.
E o Carnaval?
As cinco emendas inseridas no texto geraram muito debate por parte dos parlamentares. Entre elas, a emenda de n° 8 que retirou a expressão “carnaval de rua” do rol de eventos e inserindo “manifestações culturais oficiais” no lugar. A oposição defendeu que a retirada do evento específico do rol poderia vedar o envio de recursos para esse tipo de eventos, enquanto os vereadores da base garantiram que a mudança ampliou o alcance do plano.
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LGBTQIAP+
A retirada da sigla LGBTQIAP+ nas emendas 7 e 12 foi outro ponto de tensão no debate pelo Plano Municipal de Cultura. As duas emendas — aprovadas por 16 votos favoráveis e 3 contrários — reformularam o texto original para falar em “grupos identitários”, listando negros, indígenas, migrantes e imigrantes, mas suprimindo explicitamente a sigla LGBTQIAP+.
Na prática, a mudança exclui menção direta a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais e outros, diluindo a especificidade das demandas desse segmento.
“Dá um Google”
“Dá um Google” virou bordão durante diversos momentos da sessão, usado por representantes dos dois lados para questionar o significado de alguns termos previsto nas emendas como “grupos identitários“, “manifestações culturais” e “repressão”. Em meio a provocações, o plenário testemunhou discussões sobre inclusão de comunidades tradicionais, diversidade étnica e a permanência da sigla LGBTQIAP+ no texto.
Tensão
Em vários momentos, a sessão quase descambou para a desordem: houve menção a possível quebra do regimento interno, ameaças de representação à Comissão de Ética e troca de farpas acaloradas. No plenário, os debates mais acalorados foram protagonizados pelos vereadores Fão do Bolsonaro (PL) e Edson Souza (MDB). Com participação online, o vereador Dr. Lauri (MDB), também teve embates com Fão. Lauri e Souza, inclusive, citaram nominalmente o vereador do PL, chegando a afirma que iriam acioná‑lo por suposta falta de decoro.
O Plano
Primeiro Plano Municipal de Cultura da história de Cascavel, segundo a secretária de Cultural, Beth Leal, “é uma reivindicação antiga da classe cultural e artística, que já vem discutindo o plano há mais de 10 anos. Esse tema já foi muito discutido com a comunidade, passou por conferências e audiências públicas antes de chegar a este documento final”.
O plano não só estabelece o Sistema Municipal de Cultura, mas também é essencial para que a prefeitura possa receber recursos estaduais e federais. A proposta amplia e democratiza o acesso às artes, valorizando a diversidade das expressões culturais e promovendo ações de formação, intercâmbio, pesquisa, preservação da memória e estímulo à produção artística.
Outros destaques incluem o incentivo à arte de rua, ao artesanato como desenvolvimento econômico, à formação de redes culturais regionais, e à criação de leis específicas, como a do “Meio Ingresso” para artistas locais e do carnaval popular.
