A 5ª Promotoria de Justiça de Umuarama instaurou inquérito público para apurar denúncias feitas por vereadores a respeito de licitação para contratação de empresa fornecedora de coffee break pela Prefeitura do Município. A denúncia foi feita oficialmente em 2019, depois que o mesmo caso foi repassado ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Os vereadores Ana Novaes (vice presidente da Câmara), Jones Vivi, Deybson Bitencourt e Mateus Barreto (1º Secretário Legislativo) protocolaram o documento no final do ano passado.
De acordo com o promotor Fabio Hideki Nakanishi, foi estipulado prazo para que a Prefeitura de Umuarama apresente documentos referentes à licitação para contratação da empresa e sobre os procedimentos tomados dentro do processo.O prazo varia de 10 a 15 dias úteis, dependendo do volume de documentação solicitada pela promotoria, período que ainda está em andamento.
A denúncia
Os quatro vereadores da bancada de oposição à atual administração protocolaram no Ministério Público em Umuarama a denúncia contra Poder Executivo, citando uma licitação realizada para a compra de coffee break.
Num contrato firmado com um mercado do município, através de processo licitatório com valor de R$ 200 mil, foram encontradas irregularidades entre os valores dos produtos vendidos à Prefeitura e os que estavam expostos nas gôndolas do estabelecimento. “Os produtos da gôndola possuíam preços bem menores do que o mesmo produto que era repassado à Prefeitura”, comentou a vereadora Ana Novais. A vice presidente da Câmara foi quem fez todo o levantamento que passou a ser acompanhado também por Bitencourt, Vivi e Barreto.
Café para a Saúde
A compra do coffee break atenderia necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e, um refrigerante de 2 litros, da marca Rio Branco, chegou a ser adquirido pela Prefeitura no valor de R$ 7,67, sendo que nas gôndolas a vereadora encontrou o mesmo produto pelo preço de R$ 3,45.
Ana resolveu fazer uma cotação em outros cinco mercados e supermercados de Umuarama. Segundo ela o quilo do mini pão de queijo, que era vendido para a prefeitura por R$ 46,06 o quilo, foi encontrado em outros estabelecimentos com o maior preço de R$ 20.
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Contratos
A vereadora também verificou todos os contratos firmados entre a empresa e a Prefeitura Municipal de Umuarama desde 2017, descobrindo que o mercado possui dois CNPJs que são usados para o firmamento de contrato.
Somente num deles em 2019, foi comercializado o valor de R$ 1.809.527,81. O montante é mais do que o triplo do que foi comercializado no ano anterior (R$ 468.690,50).
No outro CNPJ do mesmo mercado, a vereadora verificou que em 2017 foram vendidas para a prefeitura (através de contratos firmados), mercadorias no valor de R$ 133.834,55, em 2018 o total de vendas ao Poder Público Municipal foi de R$ 1.416.315,18.
Entre 2017 e 2019, nos dois CNPJs, a empresa vendeu para o Poder Público Municipal um total de R$ 3.828.368,04.
A denúncia oferecida ao MP possui 604 páginas e aponta todas as irregularidades encontradas nos contratos firmados entre a prefeitura e o mercado citado.
Secos e molhados
Ainda durante a investigação, a vereadora descobriu que o mercado não comercializa apenas produtos alimentícios e utilidades domésticas. O estabelecimento forneceu, além de geladeira, bebedouro, freezer, televisores, forno industrial, sofá, aparelhos telefônicos, materiais de construção e placa vibratória, até cavaletes utilizados pela Umutrans.
