Ministros podem ‘vencer o bolsonarismo’ outra vez com julgamento no STF

Brasil - Um dia depois da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por “comandar” uma suposta tentativa de golpe de Estado, a oposição ao presidente Lula, lançou ontem (19) um “Manifesto em Defesa da Democracia e da Liberdade do Brasil” e mais uma vez cobraram a votação do “PL da Anistia”, aos presos e acusados pelos atos do 8 de janeiro. Caso a denúncia da PGR for aceita, Bolsonaro será julgado pela 1ª Turma do STF, formada pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Alexandre de Moraes estabeleceu prazo de 15 dias para os acusados apresentarem suas defesas e, após este prazo, a Primeira Turma decidirá se aceita ou não a denúncia da PGR.

Peça de ficção

O manifesto foi lido pelo líder da oposição na Câmara Federal, Coronel Zucco (PL-RS). De acordo com o líder, a denúncia da PGR “representa mais um degrau da escalada criminosa contra a liberdade dos brasileiros” e os crimes imputados a Bolsonaro “jamais foram comprovados” e se trata de acusação “desprovida de evidências concretas que sustentem as graves acusações imputadas”.

“Trata-se de uma série de acusações desprovidas de evidências concretas que sustentem as graves acusações imputadas, uma verdadeira peça de ficção. Uma denúncia encomendada para gerar um resultado que todos já conhecem”, disse e completou: “Uma verdadeira peça de ficção, uma denúncia encomendada para gerar um resultado que todos já conhecem. Denúncia essa, baseada em delações e presunções, ao longo do processo, o delator foi alterando e omitindo. Situação mais do que suficiente para anular as delações”. O parlamentar ainda repudiou a “insistência na tese de questionar a legitimidade do processo eleitoral, o que seria uma suposta etapa para a preparação de um golpe. […] A denúncia tenta transformar o direito à crítica em delito, colocando sob suspeita qualquer pessoa que discordar do nosso processo eleitoral”.

Delação frágil

A líder da Minoria, deputada Caroline de Toni (PL-SC), toda denúncia se baseia na delação premiada de Mauro Cid e é uma “prova frágil”. Citando matérias publicadas em março de 2024, sobre áudios vazados de Cid, que afirmou ter sido coagido a delatar e critica Alexandre de Moraes. Na época, Cid negou ter sido coagido e reafirmou o conteúdo da delação. Nas gravações reveladas pela Veja, entretanto, Mauro Cid disse que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “que não aconteceram”. Além disso, afirmou que Moraes tem uma “narrativa pronta” e estaria aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.

Presente ao ato na Câmara, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que a denúncia contra Bolsonaro a uma “trama mirabolante” apresentada antes pela Polícia Federal e agora pelo Ministério Público.

“Derrotamos o Bolsonarismo”

Segundo informou a Folha de São Paulo, ministros do STF devem contestar a decisão de Alexandre de Moraes de levar o julgamento de Jair Bolsonaro, após a denúncia ser acatada pela Suprema Corte, à Primeira Turma da Corte. Ministros afirmaram que o caso é de grande importância e repercussão e, por isso, deveria ser julgado pelo plenário formado por todos os ministros. Como os réus  do 8 de Janeiro foram julgados pelo colegiado, o caso de Bolsonaro não pode ser tratado de maneira diferente.

O deputado Coronel Zucco, durante o manifesto, afirmou que que Bolsonaro “será julgado por aqueles que se vangloriam de ter derrotado o bolsonarismo”. Vale lembrar que eqm 2023, durante congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), Luis Roberto Barroso, que ainda não era presidente do STF, afirmou que “nós derrotamos o bolsonarismo”.

“O Brasil está vivenciando um preocupante processo de erosão de suas instituições e de ataque sistemático às liberdades individuais e coletivas”, disse Zucco.