Brasil - Além da fraude do INSS que somam cerca de R$ 6 bilhões desmascarados pela PF (Polícia Federal) que fragiliza ainda mais o Governo Lula 3, a semana começou com mais um escândalo, que não é novo, com as digitais do PT, partido do presidente Lula. De acordo com material divulgado pelo portal UOL e assinado pelos jornalistas Aguirre Talento e Natália Portinari, detalha que a investigação da PF (Polícia Federal) encontrou indícios de que os R$ 48,7 milhões pagos em 2020 pelo Consórcio Nordeste, quando era presidido pelo atual ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, para compra de respiradores pulmonares que nunca entregues, foram desviados pela empresa contratada.
De acordo com detalhes do inquérito da PF, divulgados pelo UOL, os recursos destinados a socorrer a população afetada pela Covid-19, durante o caos estabelecido na pandemia, foram desviados com “sucessivas transferências bancárias” e, ao invés equipar as unidades de saúde para salvar vidas, “bancou gastos particulares como a compra de carros e o pagamento de faturas de cartão de crédito”.
Indícios robustos
A investigação da PF revelou “indícios robustos” de um esquema de desvio que, em pouco mais de 30 dias (8 de abril a 20 de maio de 2020), a empresa Hempcare esvaziou suas contas, transferindo R$ 48,7 milhões recebidos do Consórcio Nordeste, presidido à época por Rui Costa, para diversas pessoas e empresas sem qualquer ligação com os respiradores que deveriam atender as unidades do SUS.
Segundo a reportagem da UOL, o rastreamento da PF mostra que após o recebimento do pagamento em abril de 2020, a Hempcare “pulverizou” os recursos a terceiros que, por sua vez, também “dissiparam os valores” com novas transferências.
Compras luxuosas
Em um período inferior a um mês, o dinheiro desviado foi utilizado para compra de bens de alto valor. Uma das beneficiárias com os repasses adquiriu um SUV Volkswagen Touareg (R$ 75 mil, em valores da época), um caminhão Mercedes-Benz Accelo 815 (R$ 176 mil) e um Mitsubishi ASX (R$ 76 mil), todos em 2020. Outro destinatário dos repasses utilizou parte dos fundos para quitar R$ 150 mil em faturas de cartão de crédito.
Os recursos serviram até para pagar a mensalidade da escola dos filhos de um dos investigados, segundo a apuração da PF. “Impressiona verificar que as investigações cuidaram de apontar que até mesmo as faturas de cartões de crédito da investigada, que perfizeram o montante de R$ 149.378,74, foram pagas com valores advindos das contas da Gespar Administração de Bens. Ou seja, com dinheiro originalmente público destinado à compra dos respiradores pulmonares”, diz outro trecho do processo.
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A PF aponta que ao menos R$ 5 milhões passaram pelas contas de empresas destinadas à administração de bens, ao ramo imobiliário e a bancos e fundos de investimento, “mas nunca chegaram a uma empresa sequer que efetivamente trabalhasse com a compra de ventiladores pulmonares”.
Pagamento adiantado
Em 2020, o Consórcio Nordeste, liderado por Rui Costa, contratou a Hempcare, uma empresa sem experiência em fornecimento de respiradores, para a compra dos ventiladores pulmonares, com pagamento adiantado da totalidade dos equipamentos adquiridos. Os respiradores nunca foram entregues e o valor pago até agora não foi recuperado.
Em delação premiada da dona da Hempcare, Cristiana Taddeo, revelou o pagamento de comissões milionárias a lobistas que, segundo ela, teriam intermediado o contrato com o governo da Bahia.
Ainda em 2022, quando ainda era governador da Bahia, Rui Costa (PT) afirmou que quando assinou o contrato de compra de 300 ventiladores pulmonares, não atentou para o fato de que a Hempcare era uma importadora de produtos à base de maconha. “Eu não tenho pleno domínio da língua inglesa”, disse Costa em depoimento à PF. “Hemp” em inglês significa maconha; e “care”, cuidado.
Costa e Gabas “inocentados”
Na semana passada, O TCU (Tribunal de Contas da União) inocentou o ex-governador da Bahia e atual ministro de Lula, Rui Costa, e o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, contrariando o parecer da área técnica, que apontou irregularidades na contratação e recomendou a aplicação de multa.
Apesar da decisão do TCU, prossegue a investigação com a Justiça Federal da Bahia devolvendo o caso ao STF (Superior Tribunal de Justiça), uma vez que Rui Costa perdeu o foro privilegiado de governador, seguindo o novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal).
