Informe da Redação
Bolsonaro de volta
O desembarque do ex-presidente Bolsonaro estava previsto para as 7h10 desta quinta-feira (30), em Brasília e a informação era de que pelo menos 500 policiais foram mobilizados para o esquema de segurança, fechando a Esplanada dos Ministérios. Um dos objetivos da operação é impedir a aglomeração dos apoiadores no aeroporto e garantir o fluxo de passageiros e trânsito no Distrito Federal. Bolsonaro foi para os EUA ainda no dia 31 de dezembro de 2021.
Lula na China
O governo Federal estuda reagendar a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China para 11 de abril. A confirmação da data depende ainda de aceitação do governo da China e da agenda do presidente chinês, Xi Jinping. Inicialmente, Lula iria à China em 26 de março, mas precisou desmarcar a viagem depois que foi diagnosticado com uma pneumonia. Em maio, Lula deverá visitar o Japão.
Estatais do PR I
A Frente Parlamentar das Estatais e das Empresas Públicas instituída nesta semana pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), tem por finalidade aprofundar a discussão e criar meios de aprimoramento das políticas públicas e da legislação referente ao controle social de empresas públicas.
Estatais do PR II
“A criação dessa Frente Parlamentar inova com a criação de um instrumento focado nos processos de privatização em curso de empresas estatais e de sociedades de economia mista controladas pelo Estado e na avaliação do cumprimento da função social dessas empresas, como Copel, Ceasa, Celepar e Compagas”, disse o autor da proposta e coordenador dos trabalhos, deputado estadual Arilson Chiorato .
Comissão Especial
A Assembleia Legislativa do Paraná definiu a Comissão Especial de Concurso Público responsável por planejar, organizar e coordenar o processo seletivo anunciado no início da semana. O grupo é formado por funcionários do Legislativo. O concurso será destinado ao provimento de cargos efetivos.
Esclarecimento
A Mesa Executiva da Alep informou ainda que não há relação direta entre a decisão de instaurar o concurso público e uma ação pendente de julgamento (ADI 4814) pelo STF. A direção da Assembleia afirma ainda que a ação se refere a cargos comissionados. Já o concurso público é relacionado ao quadro efetivo.
Restituição
O Tribunal de Contas do Paraná determinou a restituição, de forma integral e monetariamente atualizada, de R$ 156.080,00 pelo ex-prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (gestão 2013-2016). Ele foi responsabilizado pelos repasses realizados em 2016 ao Condoexte, ano em que presidiu a entidade. A sanção foi aplicada no processo de Tomada de Contas instaurado para apurar a falta de prestação de contas de 2016 do consórcio.
Prazo prorrogado
O governo Federal prorrogou até 3 de maio o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O decreto foi publicado nesta ontem (29) no Diário Oficial da União. O prazo começou em 1º de fevereiro e iria até 30 de março.
Repasse FPM
A última parcela do Fundo de Participação dos Municípiosde março entra nas contas das prefeituras hoje (30). Cálculos da CNM preveem o valor de R$ 4.579.762.884,30. Os Entes municipais receberão 16,36% a mais de recursos ou aumento de 13,52% se considerar o impacto da inflação do período, em relação ao mesmo período do ano passado.
