A menos de uma semana da conquista do prêmio “Gestor Público do Paraná” pelas ações no turismo e comércio, a Prefeitura de Foz do Iguaçu oficial, nesta quarta-feira (16), o selo “Migracidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil ”, Um certificado desenvolvido pela Organização Internacional para as Migrações e pela Agência da ONU para as Migrações, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A solenidade de entrega foi transmitida de forma virtual pelo canal da OIM- Brasil no Youtube e marcada pelo reconhecimento aos 21 municípios e seis estados brasileiros selecionados pela organização pelo desenvolvimento de políticas migratórias eficientes. Foz é uma das cinco cidades do estado a receber o título. O Paraná também confirmada.
“Esse reconhecimento é mais um reflexo da política focada na justiça social e no atendimento do governo aos que mais precisam. Ficamos muito felizes e com uma responsabilidade ainda maior para continuarmos esse trabalho incansável para garantir a proteção social, dignidade e respeito aos migrantes ”, comentou o prefeito Chico Brasileiro. O
Selo
O MigraCidades propõe uma ampliação do diálogo sobre a migração e o intercâmbio de informações e de boas práticas locais. O objetivo é contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 das Nações Unidas, que prevê uma migração segura, ordenada e digna.
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Para conquistar o selo, os municípios e estados se engajaram em quatro etapas do processo, que incluíram oficinas, questionários e avaliação sobre os serviços ofertados nas diversas secretarias, tais como assistência social, saúde, educação e trabalho. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade foi à interlocutora junto à OIM.
“Nós apontamos várias ações que o Município realiza para os migrantes, entre elas a inserção dos migrantes nos cursos profissionalizantes ofertados pela Assistência Social, os serviços da Casa de Passagem, com vagas prioritárias para migrantes, o acolhimento da educação para as crianças migrantes, entre outras práticas ”, comentou a secretária de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, Rosa Maria Jerônymo Lima.
Com o recebimento do selo “MigraCidades”, os governos certificados ingressam na etapa de monitoramento das ações priorizadas e aplicadas ferramentas que permitem a abrangência de suas políticas migratórias, bem como a identificação de potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida.
A plataforma @MigraCidades também oferece ferramentas e capacitações para os governos locais verificados a abrangência de suas políticas migratórias existentes, bem como possíveis potenciais a serem desenvolvidos em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida.
