O Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal formalizaram nesta quarta-feira (23) uma nova parceria que vai viabilizar a conquista da casa própria a cerca de 30 mil famílias paranaenses. O convênio foi assinado em Brasília pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e envolve o aporte de R$ 450 milhões de investimentos do Tesouro Estadual em projetos habitacionais por meio do programa Casa Fácil Paraná..
A parceria entre o Estado e o banco vai permitir a concessão de R$ 15 mil por família para subsidiar os custos de entrada de financiamentos imobiliários do programa Casa Verde e Amarela, do governo federal. A liberação dos recursos será feita pela Cohapar a famílias com renda de até três salários mínimos, uma solução para a parcela da população que compõe a maior parte do déficit habitacional estadual.
Com a nova modalidade e investimentos, o Casa Fácil se torna o maior programa habitacional de um governo estadual em desenvolvimento no País atualmente, e um dos maiores da história do Paraná. A iniciativa deve gerar cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos na indústria da construção civil.
“Por meio do Casa Fácil, programa habitacional do Governo do Estado, temos uma das maiores parcerias com o governo federal nessa área, dentro do programa Casa Verde e Amarela”, afirmou Ratinho Junior.
“O diferencial agora é que o Governo do Estado dará a entrada no imóvel para quem recebe até três salários mínimos, facilitando o acesso à casa própria às pessoas que não conseguem guardar esse dinheiro para dar entrada ao financiamento”, explicou o governador. “Estamos falando de 30 mil casas espalhadas em praticamente todas as cidades do Estado, o que vai movimentar muito o setor da construção civil. Além de resolver um problema social, realizando o sonho da casa própria, também vai movimentar a economia e gerar 100 mil empregos”.
Com o auxílio financeiro do Governo do Estado, cerca de 30 mil famílias que não possuem condições de arcar com os custos de entrada de um imóvel poderão realizar o sonho da casa própria. O número representa 10% do total de pessoas sem moradias no Paraná, segundo o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), feito pela Cohapar e prefeituras.
“O Banco Central estabelece um limite para o financiamento imobiliário, e as instituições financeiras podem financiar até 90% do valor do imóvel. Por isso, a ajuda que o Paraná dará para a entrada será fundamental”, afirmou Pedro Guimarães. “O valor do aluguel é muitas vezes mais alto que o de uma prestação, mas muita gente não consegue comprar um imóvel próprio por não ter esse dinheiro, o que acaba sendo um impeditivo para o acesso ao crédito imobiliário”.
Para o presidente da Caixa, a boa situação fiscal do Paraná habilita o Estado a firmar convênios e acessar recursos federais de forma facilitada. “O Paraná é um Estado muito equilibrado financeiramente, o que facilita todas essas operações. Se não tivesse esse equilíbrio financeiro, seria muito mais difícil fazer essa operação”, disse. “Somos o banco da habitação e, para nós, é muito importante participar desse projeto que reduz o déficit habitacional do Paraná”.
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Contando com os valores de entrada disponibilizados pelo Governo do Estado, os investimentos na construção dos empreendimentos habitacionais devem somar R$ 4 bilhões. Os recursos federais são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
CHAMAMENTO – Nos próximos dias, a Cohapar abrirá um Chamamento Público às construtoras interessadas em firmar parcerias na nova modalidade. Poderão se habilitar empresas com projetos aprovados pela Caixa Econômica para a execução de conjuntos residenciais do Casa Verde e Amarela.
“A partir de agora começamos a fazer os chamamentos públicos, tanto para as construtoras quanto para as prefeituras cadastrarem os seus empreendimentos, para começar a liberação dos empreendimentos e habilitação dos financiamentos”, explicou o presidente da Cohapar, Jorge Lange. “O programa é válido para empreendimentos novos, cujo o Habite-se tenha sido emitido nos últimos 180 dias”.
Após o chamamento das empresas, a Cohapar vai abrir as inscrições para as pessoas que pretendem participar dessa etapa do programa. “Elas poderão escolher o empreendimento que querem comprar para então começar a negociar, já contando com esse valor de R$ 15 mil que o Governo do Estado vai subsidiar para entrada”, disse. “Os valores serão repassados através da Caixa Econômica para a operação de crédito do cliente junto ao agente financeiro”.
COMO PARTICIPAR – Como nas demais modalidades do Casa Fácil, as famílias interessadas em receber os benefícios do programa devem se inscrever pelo SITE da Cohapar. Assim que o Chamamento Público avançar, as famílias cadastradas nos municípios com projetos aprovados serão notificadas sobre as oportunidades de recebimento do subsídio.
A liberação dos R$ 15 mil por família dependerá de análise técnica da empresa, que leva em conta aspectos socioeconômicos dos pretendentes e posterior aprovação do financiamento pela Caixa Econômica. O repasse dos recursos será feito diretamente ao banco com o intuito de garantir a lisura do processo e o cumprimento da finalidade do programa.
PRESENÇAS — Acompanharam a assinatura os secretários estaduais do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega, e da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti; e, pela Caixa Econômica, os vice-presidentes de Habitação, Jair Mahl; de Governo, Tatiana Thomé; e de Rede de Varejo, Paulo Henrique Ângelo.
