A Polícia Federal realizou no Porto de Paranaguá, nesta terça-feira (25), exercícios simulados para atestar a eficácia do Plano de Segurança Portuária. A ação ocorreu também nos portos de Santos (SP) e Itajaí (SC).
Segundo o chefe da Unidade Administrativa de Segurança Portuária do porto paranaense, major César Kamakawa, durante os exercícios os policiais federais simularam o acesso ao Porto de Paranaguá sem os devidos elementos de identificação para avaliar o cumprimento dos protocolos de segurança.
“O retorno dado foi muito positivo e eles puderam verificar que adotamos protocolos bastante rígidos. Em alguns momentos foi até além do que era previsto”, enfatiza o Kamakawa.
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A Polícia Federal, que exerce a presidência da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) no âmbito federal e as Cesportos (âmbito estadual) têm direcionado seus esforços para a construção de protocolos de segurança adequados aos complexos portuários nacionais e para o cumprimento do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS).
O Código, internalizado no ordenamento jurídico nacional pelo Decreto nº 9.988, de 26 agosto de 2019, exige cooperação e entendimento contínuos e efetivos entre os entes públicos e privados atuantes no universo marítimo e portuário, de modo a detectar ameaças à proteção e tomar medidas preventivas contra incidentes de proteção que afetem navios ou instalações portuárias utilizadas no comércio internacional, por meio da aquisição de conhecimentos e habilidades.
