Ratinho e Piana em Foz
O Governador do Paraná Ratinho Junior e o vice-governador Darci Piana estiveram em Foz do Iguaçu no último sábado (3), para participar da convenção partidária do PL, que homologou a pré-candidatura de Silva e Luna à prefeitura de Foz do Iguaçu nas eleições de 2024.
“Última hora”
Apesar da agenda cheia no último sábado, já que participou das convenções em Curitiba e São José dos Pinhais para a homologação das pré-candidaturas de Eduardo Pimentel e Nina Singer, respectivamente, o governador ainda voou de Curitiba para Foz do Iguaçu para o evento de Silva e Luna, diferente da convenção do PL de Cascavel, que foi realizada no último dia 30, que homologou a pré-candidatura de Renato Silva, impedido de comparecer por um compromisso de última hora.
Inscrições canceladas
Mais de 26,5 mil empresas tiveram suas inscrições estaduais canceladas apenas no primeiro semestre de 2024, segundo dados da Receita Estadual do Paraná. O número é quase três vezes maior do que o registrado no mesmo período do ano anterior, quando houve 9.669 cancelamentos, ou seja, um aumento de 174% de um ano para o outro.
Recesso legislativo
As comissões temáticas do Senado voltam a funcionar nesta semana após o recesso legislativo, no entanto, os senadores devem se debruçar sobre os temas mais urgentes somente na próxima semana, assim como os deputados, a partir de 12 de agosto. No fim do recesso, os congressistas priorizam o avanço sobre a desoneração e o andamento da regulamentação da reforma tributária.
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Desoneração da folha
O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia já está na pauta do Plenário do Senado Federal para a quarta-feira (7). O PL 1.847/2024, atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional em maio sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração por quatro anos.
Parcelamento de débitos
Outra pauta que o Plenário pode votar é a PEC n°66/2023, que abre novo prazo para o parcelamento de débitos dos municípios com a Previdência Social. O texto passa pela quinta e última sessão de discussão nesta terça-feira. Além do parcelamento em até 20 anos, o texto define um limite de 2% a 4% no orçamento das prefeituras para o pagamento de precatórios.
Esforço concentrado
Os deputados federais retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11).
Reforma tributária
Uma das prioridades de votação é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), com foco no funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir os atuais ICMS e ISS. O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que regulamenta o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi aprovado pela Câmara em julho e aguarda agora a análise do Senado.
