Pesquisa registrada
O Instituto Oliveira Pesquisas/ Linear Pesquisas, registrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma pesquisa de intenção de votos para o município de Cascavel, sobre o cenário político de 2024. A pesquisa está registrada sob o n° PR-05166/2024 e ouviu 1000 pessoas. A pesquisa deverá ser divulgada pelo Canal 21 na quinta-feira (12).
Parecer favorável
O MPE (Ministério Público Eleitoral) emitiu parecer favorável pelo registro de candidatura de Edgar Bueno (PSDB), para concorrer às eleições municipais de 2024, em Cascavel. O MPE apresentou parecer contrário ao pedido de impugnação suscitado pela candidata à vereadora Andressa Aparecida Leontino que pedia o indeferimento do registro de Bueno e informou que o candidato preenche todos os requisitos de elegibilidade.
AEACast
Os candidatos à prefeitos de Cascavel e seus vices, iniciaram a participação no AEACast, organizado pela AEAC (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel). Tendo como mediadores engenheiros civis e arquitetos, os candidatos são questionados sobre os projetos relacionados a obras estruturais, construção civil, arquitetura e, principalmente, a reativação do programa Casa Fácil.
Sem aposentadoria
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou um pedido de aposentadoria vitalícia feito pela ex-governadora do Paraná Cida Borghetti (PP). Cida recorreu ao STF após ter a mesma solicitação negada pelo governador Ratinho Junior, em 2019. O pedido foi negado com base na Emenda Constitucional n° 43, que extinguiu o pagamento da “verba de representação”, ou “aposentadoria vitalícia”.
Aposentadoria Requião
Já o ex-governador do Paraná Roberto Requião, conseguiu o primeiro voto favorável na ação em que ele requer a volta do pagamento da aposentadoria especial de ex-governador. O voto que beneficia Requião é do ministro Flávio Dino, que abriu divergência do entendimento do relator, ministro Luiz Fux, que foi contra a concessão da retomada da aposentadoria de cerca de R$ 40 mil.
Prestação de contas
Iniciou ontem (9) o prazo para que candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano enviem as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13).
Nova ministra
O presidente Lula (PT), escolheu a deputada estadual de Minas Gerais, Macaé Evaristo (PT), como a nova ministra dos Direitos Humanos. Ela foi indicada pela cúpula do PT nacional para substituir o ex-ministro Silvio Almeida, demitido na última sexta-feira (6), após acusação de assédio sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Anistia 8/1 A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do STF.
