O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (24), cassou o mandato do deputado federal Boca Aberta (PROS-PR) e convocou o suplente Osmar Serraglio (PP-PR), que cumprirá seu sexto mandato na Câmara.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, identificou dois fatores que tornariam Boca Aberta parlamentar inelegível:
  • uma condenação criminal por denunciação caluniosa, confirmada por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná; e
  • a cassação do mandato de Boca Aberta como vereador na Câmara de Londrina, em 2017.

O político só conseguiu concorrer nas eleições de 2018 porque uma decisão liminar (provisória) da Justiça permitiu o registro de candidatura de Boca Aberta e impediu a aplicação da inelegibilidade. Após a eleição, no entanto, essa liminar foi derrubada.

Ao analisar quatro recursos dos suplentes de Boca Aberta, os ministros foram unânimes ao apontar a inelegibilidade provocada pela cassação na Câmara Municipal. Mas divergiram sobre o impacto da condenação criminal do parlamentar.

Posse 

O TSE acatou a sustentação do advogado Leandro Rosa ao cassar o diploma de Boca Aberta e empossar na própria sessão Osmar Serraglio.

Lavajatista, Serraglio foi nomeado ministro da Justiça no governo de Michel Temer (MDB) em fevereiro de 2017, mas exonerado quatro meses depois depois que foi flagrado em áudio pela Operação Carne Fraca da Polícia Federal supostamente intermediando junto ao chefe da fiscalização de frigoríficos no Paraná.

O PP, partido de Ricardo Barros e Arthur Lira, integrante do Centrão, passará a ter 39 deputados na Câmara.

Com informações do G1 e Blog do Esmael