O senso comum construído a partir dos filmes antigos de Hollywood quase romantiza o trabalho nos presídios norte-americanos. A realidade é muito diferente da ficção, especialmente nos Estados Unidos, onde a prática ocorre em vários estados e em regime muito próximo à escravidão, com remuneração extremamente baixa, quando não é de graça. Tanto que ano passado presos começaram greve de fome para tentar mudar a situação.
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) estima que o trabalho forçado gere US$ 150 bilhões de lucro ilegal por ano. Ou seja, tenta-se punir um crime cometendo outro.
O Brasil é signatário das convenções 29 e 105 da OIT, que proíbem o trabalho forçado. Em contrapartida, o trabalho pode ser oferecido aos presos, que, além de serem remunerados, têm progressão de pena.
O assunto veio à tona essa semana, quando o presidente Jair Bolsonaro aventou a hipótese ao falar sobre o massacre em presídio do Pará. Sua fala encontra eco em boa parte da população, que acredita que o preso tem de trabalhar para pagar a sua pena.
No Brasil já existem algumas penitenciárias industriais, inclusive em Cascavel. O modelo funciona muito melhor que todo o restante do sistema prisional. Mas há de se observar que os presos são selecionados.
A possibilidade de se privatizar presídios deve acelerar essa situação, pois essa seria a forma de remunerar a empresa que administrar essas estruturas.
Grosso modo, a proposta de ressocialização a partir do trabalho é muito melhor do que o modelo dos presídios federais, por exemplo, onde os presos passam o dia sem nada para fazer. “Mente vazia oficina do Diabo”, já alertava o dito popular.
