Brasília – A reforma tributária e a revisão do pacto federativo, com a descentralização dos recursos do governo federal, serão a prioridade do Congresso Nacional logo após a aprovação da reforma da Previdência, disse ontem (5) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele almoçou por duas horas e meia com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir a agenda legislativa para o segundo semestre.
Sobre a reforma tributária, Alcolumbre disse que a Câmara, o Senado e o Poder Executivo estão empenhados em chegar a um texto que reúna as diversas propostas em tramitação no Congresso. Ele ressaltou que o objetivo do governo e do Parlamento é simplificar tributos e reduzir a burocracia, o que, na visão dele, vai melhorar o ambiente de negócios no país e gerar empregos.
“Em relação à reforma tributária, o Senado tem uma proposta, a Câmara tem uma proposta, o governo tem a sua proposta. Nós fizemos um acordo e um entendimento para construir um texto que atenda aos interesses da Câmara, do governo e do Senado e que possa desburocratizar questão tributária”, declarou Alcolumbre. Maia e Guedes assistiram à declaração de Alcolumbre, mas saíram sem falar com a imprensa.
Alcolumbre mostrou-se otimista com os trabalhos legislativos neste semestre: “Será um semestre de novas conquistas, novas discussões, que passam pela simplificação dos impostos nacionais através da reforma tributária. O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados discutirão e aprimorarão esse texto. Para que a gente possa fazer uma reforma que, de fato, simplifique e desburocratize essa estrutura de cobrança de arrecadação de impostos e encargos do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais”, acrescentou.
Novo pacto
Sobre a revisão do pacto federativo, Alcolumbre disse que as discussões vão começar pelo Senado, onde os estados e o Distrito Federal têm representações equivalentes. “O Senado, como Casa da República e Casa da Federação, vai pilotar esse processo do pacto federativo, que é a desvinculação dos recursos do governo central para os estados e os municípios. Ao longo dos últimos anos, os recursos foram centralizados no governo federal, e os estados e os municípios têm ficado à mercê da boa vontade do governo de plantão para realizarem suas ações”, destacou.
Votar Previdência em setembro
O governo espera votar a reforma da Previdência no Senado entre os dias 20 e 30 de setembro, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na residência do parlamentar.
Na Câmara, a expectativa do Planalto é conseguir aprovar a proposta em segundo turno entre esta terça e quarta-feira. “Estamos nesta retomada. Vamos azeitar aí as relações do poder Executivo e o Legislativo para que a gente tenha boas vitórias em favor do Brasil”, comentou Onyx.
Hoje Onyx tem café da manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para mapear os votos do segundo turno. O governo espera manter o placar da primeira votação, de 379 votos favoráveis.
Oposição tem mais destaques
A líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que a oposição tem nove destaques supressivos que tem direito a apresentar na votação do segundo turno da reforma da Previdência.
Quatro temas já estão definidos, segundo Feghali: evitar que pensões por morte sejam inferiores a um salário mínimo; tirar a idade mínima para trabalhadores expostos a agentes nocivos; transição e alterar a regra do cálculo do benefício.
Sobre as audiências da comissão a serem realizadas em Brasília, na Câmara, a deputada Jandira Feghali disse que foi proposto um número de 15 audiências públicas, ou seja, quatro a mais do que o presidente do colegiado previa inicialmente.
Os cinco restantes vão ser definidos em uma reunião com todos os representantes da oposição ainda nesta segunda.
Além de definir todos os destaques, a oposição também deve definir a estratégia de obstrução.
