Brasília – O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nessa terça-feira (16) que a reforma tributária da equipe econômica deve ser enviada provavelmente ainda neste mês ao Congresso.
Segundo ele, a proposta deve ser apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em anúncio à imprensa previsto para a próxima semana. As declarações do titular da pasta devem incluir um panorama acerca das ações futuras da pasta.
Cintra diz que o envio da reforma não depende mais da aprovação das novas regras da Previdência pois o governo já a considera “praticamente finalizada”. “Agora é só uma questão de uma semana ou dez dias para mais ou para menos. Antes do fim do recesso já deveremos [apresentar], mas o ministro que vai resolver”, disse. O congresso volta do recesso no dia 1º de agosto.
O secretário disse que já está decidido que a reforma do governo incluirá o novo imposto sobre pagamentos: “Vai. Vai ser um imposto sobre transações”. Perguntado se o ministro Guedes concorda com o tributo, ele disse que “todo o mundo concorda”.
Mesmo assim, ele sinalizou uma flexibilização do discurso, indicando que haveria a alternativa de aumentar alíquota no imposto único caso o novo tributo não prospere. “Vamos deixar uma alternativa. Se acharem que não querem esse imposto, não tem problema. Pega e joga a alíquota no IVA [imposto sobre valor agregado]”, disse.
O imposto deve encontrar resistências principalmente no Congresso, mas continua sendo defendido por Cintra. “Continuo acreditando na potência de um tributo sobre transações, acredito que tem enorme capacidade de arrecadação, acaba com a sonegação e não tem um tostão de custo para arrecadar e fiscalizar”, afirmou. “Mas vamos começar devagarinho, a sociedade testa e vê se gosta. Minhas convicções são as mesmas”.
