Após exaustivo debate para extinguir o cargo de zeladoria na Educação, hoje a Prefeitura de Cascavel lança edital para contratar a empresa que ficará responsável para limpar os Cmeis (Centros Municipais de Educação Infantil).
No mês passado houve inclusive a ameaça de suspensão das atividades devido à falta de servidores caso não houvesse a mudança na legislação municipal que permitisse a terceirização da mão de obra.
Desde agosto faltam servidores para a limpeza das unidades devido ao fim de do contrato vigente, e, mesmo com a defasagem e o anúncio de interrupção das atividades, os alunos não ficaram sem aulas.
Conforme as regras estipuladas na licitação, a contratada deverá ser especializada em serviço de limpeza, higienização e conservação e terá que fornecer produtos, equipamentos e uniformes aos terceirizados.
A abertura das propostas ocorrerá dia 17 deste mês, às 14h01, com valor máximo estipulado de R$ 8.651.342,76, ou seja, R$ 720,9 mil por mês. A partir de 24 de janeiro os terceirizados deverão estar a postos nas unidades definidas pela Secretaria de Educação.
Será necessário recrutar em menos de dois meses 191 zeladores, com sete encarregados, que cumprirão jornada de trabalho de 44 horas semanais. Grosso modo, o custo do contrato representa cerca de R$ 3,6 mil por trabalhador contratado, três vezes e meia o salário de um zelador concursado.
Garantias
O caos no setor ocorreu em agosto deste ano quando uma empresa terceirizada pela antiga gestão atrasou os salários das servidoras e decretou falência. Sem as zeladoras contratadas pela empresa, a prefeitura teve que manter o atendimento com ajuda de pais, professores e demais zeladores.
Para evitar que a futura empresa contratada atrase os salários, a Procuradoria Jurídica incluiu no edital punições como multas e até a rescisão do contrato.
No caso da execução do serviço, se as terceirizadas atrasarem o trabalho, a empresa será punida com multa de 0,3% do valor total. Caso serviços não sejam executados, a multa será de 5%, podendo chegar a 20%.
No edital constam os Cmeis, mas a licitação será por metro quadrado. A área total a ser limpa pela empresa é de 121,8 mil metros quadrados, incluindo área interna comum, laboratórios, área externa e 300 metros quadrados de vidros, tudo com limpeza diária.
