Reflexos da pandemia
Suspensão de eletivas afeta receita e hospitais preveem demissões
Cascavel – Por mais contraditório que pareça, em um momento que todos esperam ter leitos hospitalares disponíveis, a pandemia do novo coronavírus pode gerar demissões em massa de servidores de hospitais particulares. No Paraná, de acordo com o presidente da Fehospar (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Paraná), Rangel da Silva, a situação varia de instituição para instituição, mas em alguns hospitais houve redução média de 50% na taxa de ocupação, causada pela suspensão das cirurgias eletivas, sejam públicas ou particulares, já que boa parte dos consultórios médicos também restringiu atendimento.
“Alguns hospitais particulares, que têm como foco principal as cirurgias, vão sentir mais a crise. Além das eletivas suspensas pelo SUS [Sistema Único de Saúde], houve uma redução significativa de procura de pacientes com planos de saúde também. Os consultórios médicos estão atendendo pouquíssimos pacientes e não há esse encaminhamento também. As pessoas estão seguindo as medidas sanitárias para evitar o contágio pelo novo coronavírus e só buscando ajuda médica e cirurgias em casos muito urgentes, e isso causa um impacto grande nos hospitais”, explica Rangel.
Desperdício
As cirurgias eletivas do SUS foram suspensas ainda em março, com a intenção de organizar leitos para pacientes com covid-19 e não sobrecarregar os hospitais, para evitar o temível “colapso do sistema”. Passados dois meses, os pacientes aguardam na fila e agora o Estado terá que pagar por procedimentos não feitos.
Recente resolução da Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) determina que os hospitais que têm contratualização com o Estado, “cujo pagamento dos atendimentos de média e alta complexidades ocorre mediante apresentação da produção”, terão repasse com valor da média de produção do segundo semestre de 2019. Essa remuneração deve ser mantida nos próximos meses. A princípio, esse valor não deve ser descontado quando as cirurgias eletivas de fato ocorrerem. Ou seja, o Estado pagaria duas vezes pelo mesmo procedimento.
Fechamento de hospitais
Rangel da Silva alerta que, diante da crise, a possibilidade de demissões de profissionais dessas unidades existe e que já é realidade em alguns hospitais do Estado. “O problema é que não sabemos quando as cirurgias serão retomadas, tanto SUS quanto no geral, nem como será na volta [pós-pandemia], se o volume realizado será o mesmo… sem contar que o valor dos procedimentos vai aumentar, pois somente o custo dos EPIs, que tiveram alta significativa, já vai impactar bastante. Diante de toda essa situação econômica e da incerteza, existe a tendência de demissão em massa, pois, se não tem receita, não tem como manter”.
Segundo ele, cada hospital verifica as possibilidades de lidar com a queda de receita. Alguns cogitam redução de carga horária e salários, “mas tem um hospital no Paraná que anunciou demissão de 40% dos servidores”.
Ele afirma que, se a situação se mantiver por muito tempo, pode haver o fechamento de hospitais. “As instituições particulares dependem da receita, se ela cai de 40% a 50%, pode haver fechamento, pois não há outra fonte de renda. Os hospitais que têm contratualização com o Estado devem conseguir se equilibrar com o repasse atual, mas os demais têm de buscar ajuda de outras formas. Nós, enquanto federação, estamos tentando conseguir financiamentos, linhas de crédito especiais para hospitais, com juros acessíveis, que possam pelo menos aliviar nesse momento”, acrescenta o presidente da Fehospar.
Queda de 30%
Em Cascavel, o Hospital do Coração (Salete) confirmou queda de 90% nas cirurgias eletivas e de 80% na realização de procedimentos particulares e por planos de saúde.
Segundo a assessoria jurídica do hospital, os repasses do Estado de abril foram pagos conforme a média dos seis meses do ano passado, o que aliviou e a receita de março teve queda de 30%.
A Sesa (Secretaria da Saúde do Paraná) informou que, em 1º de abril de 2020, o Ministério da Saúde publicou a Portaria MS/GM nº 662, que estabeleceu como regra para pagamento dos procedimentos realizados no financiamento FAEC a utilização da série histórica de produção do segundo semestre/2019, com recomendação de que fosse realizado da mesma forma para o pagamento dos procedimentos realizados no financiamento MAC.
A Sesa publicou então a Resolução Sesa nº 517/2020, com a normatização desses pagamentos. Sendo realizado o pagamento dos procedimentos realizados em março/2020 com base na média mensal de produção do segundo semestre/2020. Também foram suspensas as avaliações dos hospitais contratualizados, bem como dos integrantes do Programa HospSUS.
Esse repasse foi realizado de forma a auxiliar na manutenção dos estabelecimentos, de forma que não ocorra descontinuidade nos atendimentos prestados aos usuários do SUS.
Em 22 de abril de 2020 foi publicada a Lei 13.992, que suspende por 120 dias – a contar de 1º de março – a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). Recomenda também que, para o pagamento dos procedimentos realizados no financiamento FAEC, seja utilizada série histórica de produção do ano de 2019.
Sendo assim, a Resolução Sesa 517/2020 será readequada de forma a atender ao disposto na Lei 13.992 de 22 de abril de 2020. Essa adequação definirá a forma dos pagamentos para os próximos meses.
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