Reportagem: Josimar Bagatoli
Cascavel – Os prefeitos do oeste pretendem fazer cortes orçamentários para dar conta do reajuste de 12,84% na remuneração dos professores da educação básica. O reajuste anunciado pelo governo federal causou uma reviravolta no cronograma estabelecido pelos gestores municipais. “Esperávamos um aumento de 5% no máximo. Não estava dentro do nosso planejamento… Agora vamos fazer uma readequação com a Secretaria de Educação, com a Secretaria de Planejamento e com a Secretaria de Finanças. Teremos que redefinir as prioridades. Muitos municípios certamente terão problemas, alguns ficarão com sanções legais devido à dificuldade de implementar esse reajuste. No nosso caso vamos pagar o reajuste, mas o impacto orçamentário será grande”, afirma o prefeito de Palotina, Jucenir Stendzler.
O piso do magistério passou de R$ 2.557 para R$ 2.886 neste mês de janeiro. “Isso realmente quebra os municípios… compromete todo planejamento que os prefeitos do oeste fizeram para encerrar o último ano de mandato, quando é preciso deixar recursos em caixa, sem restos a pagar”, lamenta o presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), Junior Weiller.
A categoria consome a maior fatia dos recursos da folha na maioria das cidades. Em Palotina, por exemplo, os professores da rede básica representam 50% dos gastos com salários. O receio dos administradores é que o governo federal não aumentará na mesma proporção o repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), cuja parcela é usada para pagar salários.
Cada município pode gastar até 51,3% das receitas líquidas com a folha, conforme rege a Lei de Responsabilidade Fiscal.
As prefeituras ainda refazem as contas e analisam cortes para garantir o pagamento e evitar punições na Justiça. A Amop analisa o que pode ser feito para evitar a sobrecarga. Uma das recomendações é que o reajuste seja pago apenas sobre o salário e não sobre benefícios, como promoções e gratificações.
