Criada em 1997 com a missão de melhorar a saúde pública, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) causa arrepios até hoje à sua menção. E com razão.
Ela veio para substituir o IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) adotado em 1994 cuja alíquota de 0,25% incidia sobre débitos lançados nas contas mantidas pelas instituições financeiras. Na prática, pouca cócega fazia.
Só que a CPMF ardeu e doeu. A alíquota subiu para 0,38% sobre toda movimentação nos bancos, entrada, saída, conta salário, enfim, era olhar para o dinheiro e uma parte dele já ia para o governo. No fim do mês, a conta ficava salgada para todos, ricos e pobres.
E o provisório dela durou uma eternidade. A contribuição vigorou até 2007 e só caiu devido à intensa insatisfação popular.
No Governo Dilma tentaram recriá-la, “para a saúde”, argumentavam, mas a pressão popular falou mais alto e a proposta foi esquecida.
Até hoje ela ainda assombra. O trauma não foi esquecido.
Contudo, é importante lembrar que agora o contexto é outro, pois a discussão se trata no âmbito de uma reforma tributária. O ministro Paulo Guedes sugere a criação de um imposto (sem ser provisório) como uma forma de simplificação, com compensações em outras esferas, inclusive encargos trabalhistas.
A proposta seduz porque é mais difícil fugir da sonegação, já que a tributação ocorre nas transações bancárias, alcançando inclusive criminosos e informais. De certa forma, parece trazer mais justiça, sem sobrecarregar apenas uma parcela da população.
