Megaleilão do pré-sal: Com nova regra, Paraná receberá o dobro; oeste terá R$ 87,670 milhões

Curitiba – O Paraná terá direito a R$ 494,4 milhões de recursos do megaleilão do pré-sal, no contrato da chamada cessão onerosa, com base nas novas regras para distribuição do dinheiro entre os estados, aprovadas quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados. O valor é quase o dobro do que o Estado receberia – R$ 250,4 milhões – caso fossem mantidas as regras aprovadas anteriormente no Senado para a distribuição dos recursos.

Já os 399 municípios receberão R$ 714 milhões, dos quais R$ 87,67 milhões divididos entre os 50 municípios do oeste.

Na região, Cascavel e Foz do Iguaçu receberiam o maior valor, R$ 8,167 milhões, seguidos de Toledo, com R$ 5,757 milhões.

Ao todo, o governo federal espera arrecadar com a licitação R$ 106,561 bilhões, dos quais R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras. Dos R$ 72,961 bilhões restantes, 67% (R$ 48,84 bilhões) ficarão com a União, 15% (10,944 bilhões) serão repartidos entre as unidades federativas, 15% entre os municípios e 3% serão repassados adicionalmente ao Rio de Janeiro, onde ocorrerá a extração do petróleo.

Inicialmente, conforme PEC aprovada no Senado, a divisão dos recursos entre as unidades federativas obedeceria aos critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Por levar em conta condições sociais e econômicas, a regra beneficiaria estados do Norte e do Nordeste, o que gerou insatisfação por parte de representantes de outras regiões.

Em acordo firmado entre partidos, com o aval de senadores, deputados alteraram as regras, instituindo novos critérios para o rateio da verba. Serão utilizados dois parâmetros: dois terços dos recursos serão repartidos a partir dos índices do FPE e o outro terço segundo os critérios de ressarcimento aos estados por perdas com a Lei Kandir, que impôs isenção de tributos de produtos exportados, e do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX). Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto com as mudanças passará pelo Senado na semana que vem.

O leilão está previsto para 6 de novembro. Os repasses devem chegar aos estados e aos municípios em 2020. Conforme a redação aprovada, estados e Distrito Federal deverão usar sua parcela exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes, ou para investimento.

Para aplicar os recursos em investimentos, no entanto, o ente federado deverá criar uma reserva financeira específica para custeio de despesas previdenciárias a vencer até o exercício financeiro do ano seguinte ao da transferência dos recursos pela União. A reserva não precisa ser formada exclusivamente com a verba repassada.

Os municípios poderão usar sua parte em investimentos ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer, como os estados. Não há obrigação de se instituir um fundo para poder usar o dinheiro repassado em investimentos.

Confira a estimativa de distribuição de recursos aos municípios do oeste:

Município  Valor estimado

Anahy         R$ 959.653,78

Assis Chateaubriand      R$ 2.559.076,74

Boa Vista da Aparecida  R$ 959.653,78

Braganey     R$ 959.653,78

Cafelândia   R$ 1.919.307,56

Campo Bonito     R$ 959.653,78

Capitão Leônidas Marques      R$ 1.599.422,96

Cascavel     R$ 8.167.932,10

Catanduvas R$ 1.279.538,37

Céu Azul    R$ 1.279.538,37

Corbélia      R$ 1.919.307,56

Diamante do Sul  R$ 959.653,78

Diamante d’Oeste R$ 959.653,78

Entre Rios do Oeste       R$ 959.653,78

Formosa do Oeste R$ 959.653,78

Foz do Iguaçu      R$ 8.167.932,10

Guaíra         R$ 2.559.076,74

Guaraniaçu R$ 1.599.422,96

Ibema         R$ 959.653,78

Iguatu         R$ 959.653,78

Iracema do Oeste  R$ 959.653,78

Itaipulândia R$ 1.279.538,37

Jesuítas       R$ 959.653,78

Lindoeste    R$ 959.653,78

Marechal Cândido Rondon     R$ 3.518.730,52

Maripá        R$ 959.653,78

Matelândia  R$ 1.919.307,56

Medianeira  R$ 3.198.845,93

Mercedes    R$ 959.653,78

Missal         R$ 1.279.538,37

Nova Aurora        R$ 1.279.538,37

Nova Santa Rosa  R$ 959.653,78

Ouro Verde do Oeste     R$ 959.653,78

Palotina      R$ 2.559.076,74

Pato Bragado        R$ 959.653,78

Quatro Pontes      R$ 959.653,78

Ramilândia R$ 959.653,78

Santa Helena        R$ 2.239.192,15

Santa Lúcia R$ 959.653,78

Santa Tereza do Oeste    R$ 1.279.538,37

Santa Terezinha de Itaipu        R$ 1.919.307,56

São José das Palmeiras   R$ 959.653,78

São Miguel do Iguaçu    R$ 2.239.192,15

São Pedro do Iguaçu      R$ 959.653,78

Serranópolis do Iguaçu  R$ 959.653,78

Terra Roxa  R$ 1.919.307,56

Toledo        R$ 5.757.922,67

Três Barras do Paraná    R$ 1.279.538,37

Tupãssi       R$ 959.653,78

Vera Cruz do Oeste        R$ 959.653,78

Total oeste           R$ 87.670.128,43

Total Paraná      R$ 714.164.372,64



Fale com a Redação

10 − 9 =