Curitiba – O Paraná terá direito a R$ 494,4 milhões de recursos do megaleilão do pré-sal, no contrato da chamada cessão onerosa, com base nas novas regras para distribuição do dinheiro entre os estados, aprovadas quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados. O valor é quase o dobro do que o Estado receberia – R$ 250,4 milhões – caso fossem mantidas as regras aprovadas anteriormente no Senado para a distribuição dos recursos.
Já os 399 municípios receberão R$ 714 milhões, dos quais R$ 87,67 milhões divididos entre os 50 municípios do oeste.
Na região, Cascavel e Foz do Iguaçu receberiam o maior valor, R$ 8,167 milhões, seguidos de Toledo, com R$ 5,757 milhões.
Ao todo, o governo federal espera arrecadar com a licitação R$ 106,561 bilhões, dos quais R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras. Dos R$ 72,961 bilhões restantes, 67% (R$ 48,84 bilhões) ficarão com a União, 15% (10,944 bilhões) serão repartidos entre as unidades federativas, 15% entre os municípios e 3% serão repassados adicionalmente ao Rio de Janeiro, onde ocorrerá a extração do petróleo.
Inicialmente, conforme PEC aprovada no Senado, a divisão dos recursos entre as unidades federativas obedeceria aos critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Por levar em conta condições sociais e econômicas, a regra beneficiaria estados do Norte e do Nordeste, o que gerou insatisfação por parte de representantes de outras regiões.
Em acordo firmado entre partidos, com o aval de senadores, deputados alteraram as regras, instituindo novos critérios para o rateio da verba. Serão utilizados dois parâmetros: dois terços dos recursos serão repartidos a partir dos índices do FPE e o outro terço segundo os critérios de ressarcimento aos estados por perdas com a Lei Kandir, que impôs isenção de tributos de produtos exportados, e do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX). Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto com as mudanças passará pelo Senado na semana que vem.
O leilão está previsto para 6 de novembro. Os repasses devem chegar aos estados e aos municípios em 2020. Conforme a redação aprovada, estados e Distrito Federal deverão usar sua parcela exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes, ou para investimento.
Para aplicar os recursos em investimentos, no entanto, o ente federado deverá criar uma reserva financeira específica para custeio de despesas previdenciárias a vencer até o exercício financeiro do ano seguinte ao da transferência dos recursos pela União. A reserva não precisa ser formada exclusivamente com a verba repassada.
Os municípios poderão usar sua parte em investimentos ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer, como os estados. Não há obrigação de se instituir um fundo para poder usar o dinheiro repassado em investimentos.
Confira a estimativa de distribuição de recursos aos municípios do oeste:
Município Valor estimado
Anahy R$ 959.653,78
Assis Chateaubriand R$ 2.559.076,74
Boa Vista da Aparecida R$ 959.653,78
Braganey R$ 959.653,78
Cafelândia R$ 1.919.307,56
Campo Bonito R$ 959.653,78
Capitão Leônidas Marques R$ 1.599.422,96
Cascavel R$ 8.167.932,10
Catanduvas R$ 1.279.538,37
Céu Azul R$ 1.279.538,37
Corbélia R$ 1.919.307,56
Diamante do Sul R$ 959.653,78
Diamante d’Oeste R$ 959.653,78
Entre Rios do Oeste R$ 959.653,78
Formosa do Oeste R$ 959.653,78
Foz do Iguaçu R$ 8.167.932,10
Guaíra R$ 2.559.076,74
Guaraniaçu R$ 1.599.422,96
Ibema R$ 959.653,78
Iguatu R$ 959.653,78
Iracema do Oeste R$ 959.653,78
Itaipulândia R$ 1.279.538,37
Jesuítas R$ 959.653,78
Lindoeste R$ 959.653,78
Marechal Cândido Rondon R$ 3.518.730,52
Maripá R$ 959.653,78
Matelândia R$ 1.919.307,56
Medianeira R$ 3.198.845,93
Mercedes R$ 959.653,78
Missal R$ 1.279.538,37
Nova Aurora R$ 1.279.538,37
Nova Santa Rosa R$ 959.653,78
Ouro Verde do Oeste R$ 959.653,78
Palotina R$ 2.559.076,74
Pato Bragado R$ 959.653,78
Quatro Pontes R$ 959.653,78
Ramilândia R$ 959.653,78
Santa Helena R$ 2.239.192,15
Santa Lúcia R$ 959.653,78
Santa Tereza do Oeste R$ 1.279.538,37
Santa Terezinha de Itaipu R$ 1.919.307,56
São José das Palmeiras R$ 959.653,78
São Miguel do Iguaçu R$ 2.239.192,15
São Pedro do Iguaçu R$ 959.653,78
Serranópolis do Iguaçu R$ 959.653,78
Terra Roxa R$ 1.919.307,56
Toledo R$ 5.757.922,67
Três Barras do Paraná R$ 1.279.538,37
Tupãssi R$ 959.653,78
Vera Cruz do Oeste R$ 959.653,78
Total oeste R$ 87.670.128,43
Total Paraná R$ 714.164.372,64
