Cascavel – A comissão regional que reúne representantes do setor produtivo, líderes políticos e sociedade civil organizada pretende se reunir ainda este mês com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, especialmente com representantes do MPF (Ministério Público Federal), para reforçar o pedido sobre o uso de recursos que serão devolvidos pelas concessionárias de rodovias em obras na região.
Há poucos dias, o grupo fechou questão sobre obras referentes à BR-277, administrada pela Ecocataratas, que firmou acordo de leniência com o MPF e, dentre outros itens, ficou acertada a devolução de R$ 130 milhões para obras. Nesse caso, a comissão entende que o mais justo é o uso desse dinheiro para a readequação do Trevo Cataratas, importante entroncamento rodoviário do Sul do País, com as rodovias federais 277, 369 e 163.
Um dos objetivos, no encontro, é evitar que o MPF impeça a obra, que não estava prevista no contrato assinado há 20 anos.
Segundo o deputado estadual Marcio Pacheco, de antemão, já há entendimento do MPF que caberá ao DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) definir quais são as obras a serem efetivadas. Questionado se o trevo pode ser o contemplado, o DER disse que ainda é prematuro falar sobre os processos, tendo em vista que o acordo ainda não foi homologado pela Justiça Federal. De todo modo, assim que houver a assinatura, o DER vai encaminhar ao MPF a lista com as possíveis obras.
Caberá ao Ministério Público a avaliação final sobre a realização da obra ou não. Esse seria mais um motivo pelo qual o Departamento não divulga a possível lista de obras. “Além disso, pode ser que uma obra sugerida possa custar mais do que o valor da leniência e a quem caberia depois concluí-la? Ainda não sabemos os termos desse acordo, que foi firmado entre o MPF e a concessionária, o DER não participou”, explica a assessoria do Departamento.
Viapar
Além desse assunto, o grupo pretende pedir informações sobre outro acordo de leniência que estaria em vias de ser fechado com o MPF. É um acordo que vinha sendo costurado com a Viapar, que administra a BR-369, mas que acabou interrompido, a princípio sem explicações.
Esse acordo chegou a ser dado como certo em maio deste ano, mas depois que o assunto veio a público, a proposta não avançou. Na época, a previsão era de pelo menos R$ 500 milhões que seriam devolvidos, provavelmente nos moldes dos outros dois já assinados (Ecocataratas e Rodonorte)*, no qual a concessionária admite participação do esquema que permitiu sobrevalorização das tarifas e supressão de obras em troca de propinas, o que resultou na Operação Integração, deflagrada ano passado.
Nesse caso, a comissão pretende solicitar que os recursos a serem devolvidos em forma de obras sejam usados na duplicação da BR-369, no sentido Cascavel/Corbélia. Essa obra chegou a ser dada como certa pelo ex-governador Beto Richa em 2015, houve até a divulgação do traçado, mas os recursos foram remanejados para a região noroeste do Estado e a duplicação esperada se restringiu a um pequeno trecho no perímetro urbano de Corbélia, ainda sem conclusão.
*Matéria atualiazada às 10h03.Nome da concessionária Econorte corrigida para Rodonorte.
