Reportagem: Josimar Bagatoli
Toledo – O secretário de Infraestrutura do Paraná, Sandro Alex (PSD), confirmou nessa sexta-feira (9), em Toledo, que o governo paranaense atua com a possibilidade de novos acordos de leniência com as concessionárias de pedágio do Estado – por enquanto o trâmite corre em sigilo pela Justiça.
O processo mais avançado é com a Rodonorte: já houve a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal e a empresa e o Estado pretende, nos próximos dias, anunciar quais obras serão mantidas e executadas até o fim do contrato, em 2021.
A CCR, que administra a Rodonorte, concordou em pagar R$ 750 milhões devido ilícitos praticados, sendo R$ 350 milhões por meio da redução da tarifa em praças de pedágio. “Não posso divulgar ainda qualquer negociação. Mas posso adiantar que o primeiro anúncio devo fazer nos próximos dias da primeira empresa que o acordo foi homologado. Na próxima semana finalizo as tratativas com o MPF e com a empresa para a indicação das obras. Mas pode acontecer [novos acordos de leniência] e isso muda principalmente na região a oportunidade de se construir novas obras antes das novas concessões de 2021”, afirma Sandro Alex.
No oeste do Paraná, a grande especulação está relacionada à possibilidade de acordos com a Ecocataratas, responsável pela BR-277 entre Foz do Iguaçu e Guarapuava, e o MPF. Além da duplicação Foz-Cascavel, uma reivindicação pode compor o acordo: a execução de obras no Trevo Cataratas, entroncamento das BRs 369, 277 e 467.
Sandro Alex admite que, se houver acordo, essa obra reivindicada em Cascavel será indicada. “O governador [Ratinho Júnior] e eu não abrimos mão de fazer essa obra. Se houver a leniência, com certeza vou exigir a construção”.
No entanto, caso a empresa não concorde com o acordo, alternativas são analisadas pelo Estado. A prioridade neste momento é o projeto executivo do trevo, que poderia ser custeado com subsídio das cooperativas. “O governador já o colocou no banco de projetos de mais de R$ 300 milhões”, adianta. Esse banco deve ser apresentado à imprensa nos próximos dias.
Sem dúvida, o uso do projeto já elaborado pela concessionária seria uma solução para a gestão atual. “A Ecocataratas tem esse projeto pronto e estamos buscando os meios legais para que a concessionária possa repassá-lo ao Estado. O compromisso do governador é simples: tendo o projeto, ele arruma recurso para executar a obra”, declara o superintendente de articulação regional da Casa Civil, Gugu Bueno.
Ele também confirma uma discussão interna sobre um acordo de leniência com a Ecocataratas: “Não temos acesso completo ao processo judicial, mas a conversa existe”.
Parceria
A preocupação do governo é com o tempo para contratar e licitar o projeto – o que demandaria até dois anos – para só depois iniciar a licitação efetiva da obra. “Fazer um projeto como esse demora muito tempo. Já havia um projeto feito pela empresa. Agora o governador tem pedido à iniciativa privada [cooperativas/setor produtivo] que, tendo a oportunidade de doar o projeto executivo, já licitamos a obra. Não é que queiramos fugir da responsabilidade. Mas, para licitar um projeto e até ser feito, perdemos de um ano e meio a dois. Se a iniciativa privada doar o projeto ao Estado, conseguimos economizar um ano”, explica Sandro Alex.
