Igrejas abertas, mas sem missa
O governo do Estado atualizou o Decreto 4.388/2020, emitido na segunda-feira (30) à noite. O novo texto diz que as atividades religiosas de qualquer natureza estão permitidas, desde que sejam realizadas por meio de aconselhamento individual, a fim de evitar aglomerações. Ou seja, sem cultos, missas, casamentos, batizados etc. Também recomenda a adoção de meios virtuais nos casos de reunião coletiva. O decreto ampliou a lista de atividades consideradas essenciais e que podem continuar funcionando normalmente durante o combate à pandemia de coronavírus. Com a normativa, as atividades consideradas essenciais pelo Estado passam de 33 para 40 setores, basicamente serviços de interesse público. Para ver quais são, acesse pelo QR Code.
Força Nacional
O ministro Sergio Moro autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao coronavírus. A medida vai auxiliar os profissionais de saúde nos atendimentos relacionados à covid-19, dará segurança no funcionamento de centros de saúde, garante a segurança na distribuição e no armazenamento de itens médicos, farmacêuticos e alimentícios e auxílio no controle sanitário em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos.
Sensibilidade
Em meio à crise, um gesto de sensibilidade que merece registro. O prefeito Leonaldo Paranhos nomeou o hospital de campanha de Cascavel de Ney Senter Martins, empresário de 66 anos que faleceu na segunda-feira vítima da covid-19.
Insalubridade
Por falar em Cascavel… Paranhos determinou ontem o pagamento imediato da insalubridade dos servidores que exercem atividades de risco no setor de saúde. O pagamento será depositado na conta dos profissionais nesta semana, por meio de folha complementar, via depósito em conta.
Apoio emergencial
Em Foz do Iguaçu, o prefeito Chico Brasileiro anunciou um pacote de emergência que pode atrair até R$ 50 milhões em apoio aos pequenos empresários. É a segunda medida de enfrentamento ao novo coronavírus adotada na área econômica nos últimos dias. Na semana passada, a prefeitura divulgou a suspensão de impostos e taxas municipais por 90 dias.
Programas
O valor do pacote será dividido assim: até R$ 30 milhões ofertados pelo Programa Foz Juro Zero aos microempreendedores (motoristas de aplicativos, taxistas, guias de turismo e outros). Os outros R$ 20 milhões poderão ser obtidos com financiamento em instituições financeiras utilizando o Fundo de Aval, que é destinado aos pequenos negócios pela Garantioeste.
Videoconferência
Ainda pressionados pela reabertura do comércio, prefeitos pisam em ovos entre a economia e a saúde. Em Foz, Brasileiro disse que vai decidir após um diagnóstico epidemiológico baseado numa amostra estatística de testagem da população iguaçuense a partir de dados coletados até sexta (3). E, na manhã de sábado, terá nova reunião com o governador Ratinho Junior para avaliar os cenários possíveis de pandemia. Na maioria das cidades, os decretos de fechamento terminam neste fim de semana.
Dívida zerada
A Portos do Paraná conseguiu cancelar dívidas tributárias indevidas que somavam R$ 600 milhões na Receita Federal. A empresa pública também reverteu uma decisão que restringia a gestão e a venda de bens que estavam bloqueados em decorrência desses débitos. Os débitos são referentes ao imposto de renda de pessoa jurídica, cobrados nos anos de 2011, 2012 e 2013, quando a empresa pública ainda era autarquia.
