Informe da redação do dia 14 de maio de 2019

“Redutor de renda”

O presidente Jair Bolsonaro disse domingo (12) que o governo vai corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. O governo também estuda aumentar os limites de deduções. “Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. E, se for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde”. Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações.

Moro no STF

Durante a entrevista, Bolsonaro disse que pretende indicar o ministro Sergio Moro para a próxima vaga que abrir no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o presidente, Moro tem “qualificação” para ser ministro da Corte Suprema. “Eu fiz um compromisso com ele [Moro] porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘a primeira vaga que tiver lá, está à sua disposição’”.

Pegou mal

Mas o que era para ser um elogio pegou mal. Tanto que ontem (13) Moro precisou se explicar: “Não estabeleci nenhuma condição para assumir ministério”. Já a turma que gosta de ver o circo pegar fogo teve outra interpretação: a sugestão de Bolsonaro “enterra” qualquer previsão de Moro-2022.

Paraná fora

Se aprovada, a reforma da Previdência acaba com o pagamento do abono salarial em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Isso porque o salário mínimo regional paranaense, por exemplo, é maior que o mínimo nacional. E, a partir da reforma, a condição para o pagamento do “14º salário” pago pelo PIS anualmente será para quem recebe até um salário mínimo por mês, hoje são dois (R$ 1,9 mil).

STJ X Temer

O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), declarou-se impedido de julgar pedidos de liberdade apresentados pelo ex-presidente Michel Temer e pelo coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, ele não participará da análise dos casos marcada para hoje na Sexta Turma do STJ. Reis disse que não participa de julgamentos relacionados à Eletronuclear porque o escritório em que atuou antes de chegar ao STJ trabalhou para a empresa.

Só quatro

Com isso, somente quatro ministros julgarão os pedidos. Se houver empate, será aplicado o princípio do “in dubio pro reo”, ou seja, o impasse entre os ministros favorece o acusado. Ontem, a juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, autorizou a transferência de Temer para uma sala de Estado Maior do Comando de Policiamento de Choque da PM de São Paulo. Temer está preso desde quinta (9), na sede da Polícia Federal.

Tô nem aí

O Instituto Paraná Pesquisa perguntou a 2.020 brasileiros de todos os estados sobre a reforma da Previdência. Cerca de 61% disse que pouco sabe ou nada sabe sobre o assunto. Apenas 35% dos entrevistados disseram se achar informados.

Falta vontade?

A Câmara de Vereadores de Nova Aurora economizou nos quatro primeiros meses do ano R$ 400 mil. Segundo o presidente Rogério Petronilho, esse recurso deve ser investido no término do recapeamento do trecho Palmital/Marajó, cerca de 1.700metros. No entanto, segundo ele, o Poder Executivo diz não possuir dotação orçamentária para realizar a obra: “Considerando que a Câmara já provisionou os recursos, a conclusão do recapeamento da estrada Palmital/Marajó depende apenas da vontade política do senhor prefeito municipal”, reforçou Petronilho.

 

 



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