Curitiba – Esperado para esta semana, o novo projeto de concessão de rodovias do Paraná vai demorar um pouco mais. Após queixas do setor produtivo de que ficou fora das discussões da nova modelagem e de “armadilhas” aventadas por membros da Frente Parlamentar do Pedágio, as entidades ganharam espaço na mesa do Ministério da Infraestrutura, que muda a modelagem de concessão de híbrida (desconto limitado mais outorga) para a concorrência pela menor tarifa (sem limite de desconto).
Em reunião ontem, o governador do Paraná, Ratinho Junior, e o secretário de Logística e Planejamento do Estado, Sando Alex, se reuniram ontem com representantes do G7 – grupo das principais entidades do setor produtivo paranaense – para debater a nova proposta de modelagem das concessões de rodovias do Estado. Na sequência, o governo divulgou que o G7 irá auxiliar na formatação da proposta final da forma do leilão, que ainda passa por ajustes no Ministério da Infraestrutura. A principal discussão é quanto à garantia da execução das obras que está vinculada ao desconto oferecido através de um aporte de recursos proporcional a essa redução.
O projeto da nova concessão entrou na fase de detalhamento. Neste novo modelo, quanto maior a dedução oferecida, maior deverá ser o aporte financeiro da empresa, chamado de caução. É nesse ponto que o setor produtivo e o Estado vão discutir uma atualização.
Segundo a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Alep, a caução poderá limitar novamente o desconto da tarifa, pois, quanto maior o desconto, maior o valor do aporte. Ou seja, uma armadilha que manteria os descontos nos patamares pré-estabelecidos anteriormente, de 17%, mantendo altos os pedágios do Paraná.
De acordo com Sandro Alex, esse é o principal ponto a ser debatido e esclarecido antes da entrega do projeto: “O que estamos finalizando ao Ministério da Infraestrutura, em conjunto com o setor produtivo, é como se dará o cálculo dessa garantia, para que a gente continue mantendo a menor tarifa ao mesmo tempo em que a realização de R$ 44 bilhões em investimentos seja garantida aos usuários”, explicou. “O principal ponto positivo é que o setor produtivo caminha em conjunto com o governo do Paraná para a busca da modelagem do leilão que vai acontecer sobre as rodovias paranaenses”, acrescentou.
É do G7 a proposta acatada pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas para rever a licitação das concessões, endossada pelo governo estadual.
Durante a reunião de ontem, os representantes das entidades reafirmaram a necessidade de governo e sociedade formatarem juntos um modelo que atenda às necessidades dos paranaenses.
O assunto seria pauta da reunião semanal da Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel), na noite desta quinta-feira, que foi cancelada ontem à espera do novo projeto.
Fim do prazo
Os contratos das atuais concessões se encerram em 27 de novembro deste ano. A previsão é de que a próxima licitação não ocorra antes do segundo trimestre de 2022.
A alteração do projeto ocorreu após pressão do setor produtivo paranaense, que refutou a proposta de limitar em 17% os descontos sobre as tarifas. No dia 21 de maio, o ministério recuou e decidiu rever o projeto, com a promessa de entregar a nova versão em 30 dias. O prazo já terminou. Na semana passada, após reunião com o ministro Tarcísio, o governo do Estado confirmou que os valores de investimento subiram de R$ 42 bilhões para R$ 44 bilhões, contudo, não foi definida data para a entrega do novo projeto.
