Brasília – O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde dessa segunda-feira (23) que o governo vai implementar um plano de R$ 88,2 bilhões para fortalecer os estados e os municípios, medida que visa ao enfrentamento da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
Bolsonaro fez o anúncio pelo Twitter durante reunião com governadores das regiões Norte e Nordeste. De acordo com ele, para implementar as ações serão editadas duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.
De acordo com o governo, as soluções são temporárias e terão validade durante a situação de emergência.
Apenas a suspensão do vencimento da dívida dos estados com a União, de acordo com o presidente, vai garantir aos estados R$ 12,6 bilhões a mais em caixa para enfrentamento da crise.
Já a renegociação de dívidas de estados e municípios com os bancos representaria outros R$ 9,6 bilhões, enquanto uma “facilitação de crédito” envolveria o valor de R$ 40 bilhões. Não foi informado em quanto tempo esses recursos seriam liberados.
As medidas anunciadas pelo governo são:
Transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde;
Recomposição de fundos de participação de estados e municípios, no valor de R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação);
Transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social;
Suspensão das dívidas dos estados com a União (R$ 12,6 bilhões);
Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões);
Operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões.
Orçamento de guerra
Líderes do Congresso articulam a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para permitir um “orçamento de guerra” e agilizar a implementação das ações de enfrentamento da crise provocada pela pandemia da covid-19. O pacote anticoronavírus envolve, até o momento, R$ 185 bilhões, mas fontes do Congresso já falam na necessidade de R$ 500 bilhões para enfrentar a crise. A avaliação de parlamentares é que será preciso aumentar o aporte para o Bolsa Família e os trabalhadores informais, além de suspensão de tributos para empresas.
O “orçamento de guerra” seria uma espécie de orçamento paralelo, com menos amarras como os impedimentos previstos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), nas licitações e também em transferências voluntárias para Estados e municípios.
