Mudança no tom
A mudança de tom do presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento na noite da terça-feira (31) sobre a crise do coronavírus foi recebida com alívio e discreta comemoração em vários setores do governo. A percepção é a de que a nova posição do presidente, que dessa vez não criticou o isolamento social como forma de conter a pandemia, foi recebida como um sinal verde para a manutenção das orientações técnicas do Ministério da Saúde e das ações do Ministério da Economia para garantir recursos para as pessoas ficarem em casa.
Atentos à rede
Ontem (1º) de manhã, auxiliares ficaram alertas com publicação de Bolsonaro nas redes sociais, depois voltou a subir o tom contra governadores e prefeitos. Bolsonaro publicou o vídeo de um homem que apontava o desabastecimento em uma unidade da Ceasa em Contagem, na região metropolitana de BH, dizendo que “a culpa é dos governadores”. “Não é um desentendimento entre o Presidente e alguns governadores e prefeitos. São fatos e realidades que devem ser mostrados. Depois da destruição não interessa mostrar culpados”, escreveu Bolsonaro na publicação.
Nova postura
Era consenso dentro do governo que a postura anterior de Bolsonaro – que chegou a pedir a “volta à normalidade” e o fim do “confinamento em massa” – ficou insustentável depois que até o presidente americano Donald Trump mudou o tom do discurso em relação à pandemia. No último domingo (29), Trump reconheceu a gravidade da pandemia e ampliou o prazo da quarentena nos Estados Unidos para 30 de abril. Auxiliares da ala militar (mais próximos de Bolsonaro), já estavam em alerta com a posição solitária do presidente ainda mais evidente na semana passada.
Prazo encurtado
A Câmara e o Senado publicaram um ato no Diário Oficial da União ontem (1º) que altera a tramitação das medidas provisórias nas duas casas legislativas durante a pandemia e reduz o prazo para aprovação dos textos. A mudança ocorre em meio ao período de ‘deliberação remota’, sem a necessidade da presença dos parlamentares no Congresso para votar, e foi oficializada após o ministro do supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizar que MPs sejam votadas diretamente no plenário sem precisar passar por comissão mista.
16 dias
Agora as medidas deixam de ter de passar por comissão mista com deputados e senadores e passam a ser instruídas direto pelos plenários. Antes, a aprovação do texto em uma comissão mista de parlamentares era o primeiro passo da análise da MP, anterior ao encaminhamento da proposta para os plenários de Câmara e Senado.
O ato também muda o prazo máximo para aprovação das medidas, que deixa de ser 120 dias e pode cair para 16 dias.
