Madrugando
Em sessão longa, que terminou na madrugada de ontem (15), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 905/19, que reduz encargos para empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos. O texto contempla pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal há mais de um ano. As regras serão aplicáveis inclusive para o trabalho rural. O texto, aprovado na forma de uma emenda do relator Christino Aureo (PP-RJ), perde a validade no próximo dia 20 e ainda precisa ser analisado pelo Senado.
Acidente de trabalho
Além de incentivar emprego, com a redução de encargos trabalhistas, a proposta considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do TST. Entre as mudanças, está a retirada do dispositivo que estendia o trabalho aos domingos e feriados a todas as categorias. Foram liberadas apenas atividades de automação bancária; teleatendimento; telemarketing; serviço de atendimento ao consumidor; ouvidoria; áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial; atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual e em feiras, exposições ou shopping centers e terminais de ônibus, trem e metrô.
Insalubridade
Enquanto durar o estado de calamidade no Paraná, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT-PR) sugere ao governador e ao secretário da Saúde, que seja pago 100% à título de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde na linha de frente do enfrentamento ao Covid-19. “Estes profissionais estão em contato direto com portadores da doença, o que os coloca numa posição desfavorável. Nesse momento, é importante dar um suporte maior a estes profissionais”, argumenta a deputada. A deputada propõe a adoção de medidas urgentes de proteção dos profissionais que estão na linha de frente do atendimento aos casos suspeitos, monitorados e em tratamento da COVID-19 no Paraná, essenciais no combate ao avanço da pandemia.
Comandante
Foi publicado pela jornalista Andreia Sadi em seu twitter, que o presidente Jair Bolsonaro disse a ministros, durante reunião ministerial, que ele é o Presidente da República e, portanto, está no comando de medidas e soluções para o combate ao coronavírus. A fala foi interpretada como um recado ao ministro da Saúde Henrique Mandetta. Presente, segundo relatos, Mandetta não respondeu. Bolsonaro voltou a demonstrar preocupação com a economia durante a crise do coronavírus e elogiou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que estava presente, pela operação para ajudar os informais durante a crise.
Susto
Na reunião, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto de Araújo assustou colegas ao repetir a tese de que haveria uma manipulação da China para ter vantagens econômicas durante a crise do coronavírus. Araujo, que comanda o Itamaraty, repete a linha do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Nas palavras de um ministro, “Ernesto consegue chocar”.
