Política

Fundação fortalecida

Aos poucos o prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) atua no fortalecimento da FMEC (Fundação Municipal de Esporte e Cultura). Em breve a proposta é colocar em prática as funções reais dela, que a princípio serão comandar repartições públicas que de certa forma rendem lucros, como o estádio, teatro, kartódromo e autódromo. Ação confirmada por Paranhos. “Estamos ajustando essa questão. A principal função da Fundação será captar recursos, mas estamos definindo mais ações também de execuções”, diz.

Com essa medida, a Secretaria de Esportes e Cultura passaria a ter uma atribuição secundária, apenas zelando dos espaços desportivos e organizando as questões burocráticas. Entre as ações desta pasta estariam as 150 praças públicas, ginásios, Biblioteca Pública e Centro Cultural. Porém, essa divisão ainda é estudada pelo prefeito. Criado de maneira legal em dezembro do ano passado, após aprovação na Câmara de Vereadores, a FMEC teve em janeiro deste ano a nomeação de Léo Mion para o comando, deixando a diretoria de Gestão de Espaços Desportivos. A extinção da Secretaria seria um processo natural – após autossustentação da Fundação.

Essa verba obtida por meio de estruturas já existentes é considerada de fundamental importância para manter a Fundação, que depende de recursos próprios e hoje enfrenta dificuldades pela falta de equipamentos e servidores. A ideia é fazer um processo de transferência gradativa, para que sejam avaliadas as experiências. “Com o repasse de algumas estruturas podemos ter uma receita para manutenção e infraestrutura. Podemos realizar eventos e vender espaços publicitários, dentro do Estádio, por exemplo”, diz Léo, que garante que existem projetos para não inviabilizar os Fundos Municipais – de Cultura e Esporte, que hoje recebem esse recurso.

Reforma administrativa

Essa alteração está sendo possível devido reforma administrativa, que teve parecer favorável da Câmara, por meio do pedido de fusão das secretarias de Cultura e Esportes. No mesmo dia, 4 de dezembro, foi criada a FMEC. Embora seja recente, a legislação da Fundação terá que passar novamente pelo plenário. Em vez de só planejar – como estabelecido em Lei, a Fundação deve executar também as ações. “Da forma que está, a lei não permite a busca de verbas. Ela consta com caráter apenas planejador e não executor. Desta maneira, não conseguimos efetivar o que estava estabelecido”, explica Léo Mion.

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MUDANÇAS

Um dos passos dados semana passada para executar essa mudança foi a transferência do popular “Chimia” à Fundação. Daniel Fernando Scalco, o “Chimia”, saiu do cargo de comissão como diretor de Departamento e Promoção do Esporte e passou a integrar a Fundação Municipal de Esporte, com cargo de diretor de Políticas de Esportes e Lazer. Luciano Biaggi, que cuidava da pasta de Cultura no primeiro ano da gestão Paranhos, já atua desde janeiro no Departamento de Promoção da Cultura, dentro da Fundação Municipal de Esportes.