Política

Finanças públicas: Após 6 meses “cego”, governo desiste do Siaf

O governo planeja para breve nova licitação para a gestão dos recursos estaduais

Curitiba – Depois de quase seis meses batendo a cabeça, o governo estadual decidiu aposentar o software do Siaf (Sistema Integrado de Finanças Públicas). A conclusão é de que as falhas são “insanáveis” e por isso o governo planeja para breve nova licitação para a gestão dos recursos estaduais. As informações são de Rosana Felix, da Gazeta do Povo.

O sistema atual foi implantando em janeiro de 2018 e chegou a gerar pagamentos em duplicidade de ao menos R$ 14 milhões no ano passado. Durante a transição, o governador Ratinho Junior chegou a dizer que as contas do Estado estavam como um voo às cegas.

Além de dar problema, ele é um problema: não gera automaticamente os relatórios gerenciais exigidos por lei tampouco permite transparência nos dados ao público externo e interno.

Segundo o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Fernades dos Santos, a decisão final sobre o assunto virá nos próximos dias, mas as comissões que avaliaram o Siaf nos últimos meses chegaram à conclusão de que não há como remediar a plataforma. “É impossível consertarmos esse sistema”, afirmou.

A plataforma atual foi executada e implementada pelo Consórcio Quanam – Arrow Ecs Brasil, que venceu a licitação por R$ 11,8 milhões. O contrato foi assinado em março de 2017 e levaria até um ano e meio para ser implementado, mas a gestão anterior decidiu adiantar a instalação. “Foi colocado de uma forma que não estava concluída, tirando um sistema e colocando outro imediatamente no lugar. Mas um sistema desse porte, que atende a todas as secretarias e os órgãos, não rodou a contento e gerou vários problemas que vieram à tona em 2018 e início em 2019”, relatou Santos.

O governo já pagou ao consórcio R$ 4 milhões do total. “Na minha visão, acho que não há prejuízos para os cofres púbicos, considerando o desenvolvimento do sistema e o fato de que vai ficar rodando por aproximadamente dois anos e meio”.

O que é Siaf e o que ele faz?

O Siaf faz o registro, o acompanhamento e o controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo estadual. É utilizado por todos os órgãos da administração direta e indireta, além de alimentar o Portal da Transparência, que está fora do ar desde abril pela inconsistência nos dados gerados.

Na apresentação dos resultados do primeiro quadrimestre de 2019, realizado em 5 de junho na Assembleia Legislativa, houve reclamação de deputados quanto à confiabilidade e à dificuldade em acessar os dados do Siaf.

Por outro lado, a Secretaria da Fazenda afirma que os dados sobre as finanças do Paraná estão sob controle e são confiáveis: “É como um carro na neblina agora. Não estamos no escuro, mas pilotando com muita dificuldade”, disse o diretor-geral da secretaria, Fernades Santos.

O grande problema, segundo ele, é a geração de relatórios: “Fazendo uma comparação grosseira, é como se você fosse ao caixa eletrônico e solicitasse um extrato, mas a máquina não conseguisse emitir… daí é como se o banco tivesse que mandar esses dados e com eles montar uma planilha para ter o saldo apurado”, exemplificou.

O contrato com a Arrows vigora até 16 de setembro. Por isso será preciso contratar uma empresa que preste esse serviço para gerar relatórios. O novo software do Siaf só deve estar pronto em 2020 ou 2021, conforme o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, disse após a prestação de contas do primeiro quadrimestre. “Mas só poderemos fazer a substituição quando o novo sistema estiver operando em toda sua capacidade”, acrescentou Santos.

Os problemas do Siaf estão na mira do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado), que ano passado já havia determinado a suspensão de eventuais pagamentos à empresa contratada. Segundo o conselheiro Ivens Linhares, o relatório de uma auditoria especial ainda está em produção.