Embora tenha havido queda nos repasses do Estado e da União, a administração municipal de Cascavel registra elevação na arrecadação total deste ano. A projeção da Secretaria de Finanças é que, ao fechar o caixa, o Paço terá recebido mais de R$ 1,050 bilhão – o balanço ainda depende do recebimento de repasses previstos para dezembro. Ano passado, foram arrecadados R$ 972,2 milhões, crescimento de 8%. “Tivemos uma arrecadação de recursos federal e estadual menor que a expectativa, mas o saldo é muito positivo, graças ao bom desempenho da receita própria, muito acima da expectativa”, comemora o secretário de Finanças, Renato Segalla.
Um dos tributos mais significativos foi o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), cuja expectativa é fechar com aumento de 12%: em 2018, foram arrecadados R$ 100 milhões e, neste ano, tende a fechar em R$ 113 milhões. “Promovemos muitas mudanças e criamos ferramentas modernas na legislação que deram maior musculatura para a arrecadação, compensando as quedas das esferas estadual e nacional. Criamos estratégias para monitorar e acompanhar as pendências dos contribuintes que estão com pendências com o Fisco e esses são rapidamente notificados e têm a oportunidade de regularizar a pendência. O resultado foi excepcional, bom para o Município, que tem a arrecadação em dia, e bom para o contribuinte, que não fica com dívidas”, explica Segalla.
O reaquecimento das vendas imobiliárias fez com que Cascavel voltasse a arrecadar de maneira significativa o ITBI (Impostos de Transmissão de Bens Imóveis). A previsão é fechar o ano com volume histórico: R$ 31,5 milhões, 10% a mais que no ano passado. “Com as expectativas de vendas de imóveis elevadas – com mais negócios para serem fechados até o fim do ano -, esperamos um resultado positivo. Verificamos que o setor está retomando o crescimento com base na arrecadação do ITBI. Esse é outro tributo relevante para o caixa. O setor está retomando o processo de venda devido à confiança do investidor”.
O Refic (Programa de Recuperação Fiscal) neste ano também impactou nos cofres públicos: foram renegociados R$ 50 milhões em dívidas com contribuintes, sendo que R$ 25 milhões já foram pagos e o restante foi parcelado. Em alvará para o funcionamento de empresas o Paço deverá arrecadar valor superior a R$ 10 milhões e, em IPTU, R$ 55 milhões.
Nota Premiada fica para 2020
Atrasos no processo de contratação de empresa para a produção publicitária, o Programa Nota Premiada da Prefeitura de Cascavel ficou para 2020. A ação pretende incentivar os consumidores a exigirem a nota fiscal dos estabelecimentos comerciais, sobretudo os prestadores de serviços, para que ocorra elevação na arrecadação de ISSQN. Em troca, os consumidores que aderirem à campanha, aprovada este ano pela Câmara de Vereadores, ganharão prêmios, que ainda serão definidos.
